ANS promove encontro online com membros da Catec

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 29/11, o encontro online da Câmara Técnica Permanente de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (Catec), que tratou das novas propostas de reorganização das reuniões da própria câmara, do relacionamento de operadoras e prestadores e qualidade em saúde.  

A reunião foi aberta pelo Diretor-Presidente, Paulo Rebello, que também é titular nas diretorias de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos. Rebello salientou a importância do fórum que a Catec representa: “É um ambiente para apresentar problemas, discutir e dialogar e, assim, avançar em temáticas que envolvem operadoras, prestadores e Agência”, frisou. 

Em seguida, o diretor de Desenvolvimento Setorial substituto, Cesar Serra, teve a palavra e pediu maior cooperação das entidades que compõem a Catec, nas pautas discursão de cada reunião. “É muito importante que o mercado proponha os temas para discussão, para que o agente regulador avalie e debata essas questões. Isso faz parte do processo amadurecimento regulatório”, afirmou Serra. 

Na sequência, o gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, Gustavo Macieira, fez uma apresentação sobre a reorganização das reuniões da Câmara, que a partir de agora serão trimestrais. Também foi apresentada uma possível divisão de grupos temáticos (Prestadores Hospitalares; Clínicas Médicas/SADT; Prestadores isolados) que se reunirão conforme a necessidade; e a possibilidade de encontros específicos para profissionais que atuam na área da saúde, o que será definido de acordo com as contribuições que chegarem nas próximas reuniões. 
  
Foi pontuado que as reuniões da Catec precisam ser resolutivas, ou seja, os temas devem ser discutidos até que se tenha uma conclusão. Uma nova discussão, preferencialmente, não deve se iniciar antes de terminar a anterior. Também ficou estabelecido, que a Catec debaterá o tema definido em reunião do grupo. A apresentação também mostrou um cronograma com os períodos para envio de propostas de temas e formação de grupos. 

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Depois, foi a vez da apresentação do diretor-adjunto da DIDES, Pedro Villela, que abordou temas como a qualidade em saúde como conceito multidimensional; os pilares da qualidade (oportunidade, eficiência e equidade); além dos problemas regulatórios que se deve atingir e combater, como assimetria de informação, falta de dados transparentes sobre a qualidade dos hospitais e prestadores, e ausência de cultura de avaliação e divulgação de qualidade. 

Villela também falou da necessidade de maior incentivo à qualidade na saúde; do papel da ANS no fomento à qualidade de operadoras e prestadores de serviços, e apresentou as ações da reguladora que já estão em prática e que zelam pela eficiência do setor, como o Movimento Parto Adequado, o Projeto Oncorede, o Programa de Qualificação de Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS), o Programa de Monitoramento de Indicadores da Qualidade de Prestadores de Serviços de Saúde  (PMQUALISS) e o Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev). 

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Gerente de Estímulo à Inovação e à Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante elucidou questões referentes aos fatores de qualidade, cláusulas de contratualização que preveem atributos de qualidade pactuados entre as partes, além de modelos de remuneração baseados em valor. Por fim, foi aberta a sessão de debates e os participantes puderam expor suas questões e tirar dúvidas sobre os temas tratados. 

 A gravação completa da reunião virtual está disponível no canal da ANS no Youtube e pode ser acessada aqui.