Panorama – Saúde Suplementar: ANS divulga dados relativos ao 4º trimestre de 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta terça-feira (14/05) a quarta edição do Boletim Panorama - Saúde Suplementar, com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde atualizados até o 4º trimestre de 2023 e atualiza alguns dados até março de 2024.

O Panorama demonstra a relevância do envio dos dados pelos entes regulados, tais como DIOPS, TISS, SIB e SIP, para a elaboração de informações qualitativas, matérias primas de relevo para uma regulação eficiente do setor de saúde suplementar. 

O número de usuários de planos de saúde apresentou aumento de 1,9% no comparativo de fevereiro de 2023 com o mesmo mês de 2024, que registrou quase 51 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos. 

Confira abaixo mais detalhes da 4ª edição do boletim Panorama - Saúde Suplementar.

Na seção Beneficiários de planos de saúde, é possível verificar informações como a evolução do número de pessoas com planos de saúde de 2013 a 2023. Em dezembro de 2023, o número de beneficiários em planos de assistência médica passou de 50,9 milhões, o maior volume desde o início da série histórica. Já nos planos exclusivamente odontológicos, foram registrados 32,6 milhões. 

A nova edição do Panorama traça uma relação entre o aumento de consumidores na saúde suplementar com o mercado de trabalho. Assim, é possível verificar o crescimento de 1,5% nos planos de assistência médica entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023, o que se deve aos planos coletivos empresariais, que cresceram 2,7%. Ao contrário desses, os planos individuais e os coletivos por adesão tiveram redução de 1,4% e 1,0%, respectivamente. 

O crescimento dos planos coletivos empresariais está fortemente associado à geração de empregos. Neste sentido, vale observar que o número de empregados no mercado formal de trabalho cresceu 3,5% no ano passado, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho.   

Despesas médias de eventos assistenciais
A 4ª edição do Panorama – Saúde Suplementar mostra que as despesas médias para internações se mantêm em elevação desde 2019, com uma curva ascendente durante o período da pandemia e permanecendo, em 2023, cerca de 14% acima do verificado em 2019. 

As variações de despesas das consultas médicas e de SP/SADT se comportaram, com tendência de elevação a partir de 2019, atingindo um incremento de 17% e 7%, respectivamente, em 2023. 

Assistência à saúde
A utilização do plano por beneficiário em consultas médicas, internações e procedimentos odontológicos no 4º semestre de 2023 está abaixo do registrado em 2019. As terapias ambulatoriais e os outros atendimentos ambulatoriais (consultas/sessões com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo) mantiveram tendência de crescimento, mas não ultrapassaram os índices observados antes da pandemia. 

Já os exames ambulatoriais continuam a apresentar aumento da relação evento/beneficiário, ficando, no 4º trimestre de 2023, 11% acima dos valores de 2019.  

Utilização da rede SUS por beneficiários
Nos últimos cinco anos, das cerca de 11,8 milhões de internações anuais no SUS, registradas em Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais, registrados por meio de Autorizações de Procedimento Ambulatorial de Média e Alta Complexidade (APAC), somaram em média 26,2 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários de planos de saúde. 

Cenário econômico-financeiro
No cenário econômico-financeiro evidencia-se que o setor vem apresentando resultados operacionais negativos desde o quarto trimestre de 2021, fechando 2023 com saldo negativo de R$ 5,9 bilhões. Entretanto, os resultados financeiros influenciaram os números, permitindo um resultado líquido positivo de R$ 1,9 bilhão. 

Demandas de consumidores
Desde 2021, observa-se um aumento constante das reclamações, sendo as de natureza assistencial 82,1% do total de demandas recepcionadas pelos canais da Agência em 2023 e 82% nos três primeiros meses de 2024. 

O crescimento das reclamações tem motivado algumas Ações Planejadas de Fiscalização (APF), motivo pelo qual nesta 4ª edição do Panorama a ANS apresenta uma avaliação geral dessas ações, que foram iniciadas como Projeto-Piloto no segundo semestre de 2023. 

No ano de 2023, 11 operadoras e duas administradoras de benefícios foram selecionadas para as APFs, sendo oito de grande porte (superior a 100 mil beneficiários) e três de médio porte (entre 20 mil e 100 mil beneficiários). De maneira geral, as operadoras selecionadas se mostraram dispostas a dialogar, com o entendimento de se tratar de uma janela de oportunidade para aprimorar a sua forma de operar no mercado de saúde suplementar, e apresentaram planos de medidas para ajustes e melhorias objetivando a qualidade dos serviços prestados e a redução de reclamações junto à ANS.