ANS amplia cobertura assistencial com novo tratamento para doença autoimune

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a inclusão do Rituximabe, medicamento indicado para o tratamento da trombocitopenia imune primária.

A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta sexta-feira (24/4) e amplia o acesso dos beneficiários de planos de saúde a terapias imunobiológicas utilizadas no tratamento de doenças autoimunes.

A trombocitopenia imune primária, antes conhecida como púrpura trombocitopênica idiopática, é uma condição autoimune adquirida em que o sistema imunológico passa a destruir as próprias plaquetas do organismo, levando à redução de sua quantidade no sangue e aumentando o risco de sangramentos.

 Atualização da Diretriz de Utilização

A incorporação do medicamento ocorrerá por meio da atualização da Diretriz de Utilização (DUT) nº 65, que trata da cobertura de terapias imunobiológicas administradas por via endovenosa, intramuscular ou subcutânea. A diretriz define os critérios clínicos e assistenciais para a cobertura do tratamento pelos planos de saúde.

A medida está em conformidade com a Lei nº 14.307/2022, que estabelece que tecnologias em saúde com recomendação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) devem ser incorporadas ao Rol da Saúde Suplementar.

Dessa forma, o Rituximabe terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de 4/5/2026, observadas as condições previstas na diretriz de utilização.

Sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a referência básica para a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde. Ele reúne exames, tratamentos, terapias, procedimentos e cirurgias relacionados às doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Rol é periodicamente atualizado para acompanhar os avanços científicos, tecnológicos e assistenciais, com foco na ampliação do acesso e na qualificação do cuidado em saúde.