Portabilidade Especial de Carências

A Portabilidade Especial de Carências é um período determinado pela ANS para que os beneficiários de uma operadora em fase de saída de mercado possam trocar de plano sem cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária. Para tal, a operadora deve se encontrar em processo de cancelamento de seu registro ou de liquidação extrajudicial (falência).

Essa possibilidade é definida por Resolução Operacional publicada pela ANS, e confere prazo de 60 dias (prorrogáveis), a contar da data de publicação da Resolução Operacional, para que os consumidores exerçam a portabilidade especial.

Orientações aos beneficiários

Os clientes poderão contratar qualquer plano disponível no mercado, independentemente do preço, em qualquer outra operadora, sem cumprir novos períodos de carências ou de cobertura parcial temporária. Caso ainda estejam em carência no plano atual, o período remanescente poderá ser cumprido na nova operadora.
  
Para auxiliar nessa decisão, a Agência disponibiliza em seu portal o Buscador de planos de saúde – Guia de Planos ANS, ferramenta que possibilita a pesquisa de planos disponíveis para contratação e exercício da portabilidade de carências.  

Para fazer uso do benefício, os interessados devem se dirigir diretamente à operadora escolhida portando a seguinte documentação:

• Identidade;
• CPF;
• comprovante de residência;
• cópias de, pelo menos, três boletos pagos na operadora de origem anteriores à decretação da portabilidade especial.

Atenção! A ANS não participa diretamente da contratação de planos de saúde e odontológicos.

Planos coletivos empresariais e coletivos por adesão

Para esclarecimento de dúvidas ou registro de reclamação, a ANS disponibiliza os seguintes Canais de Atendimento:

• Atendimento telefônico gratuito: Disque ANS (0800 701 9656), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais;
• Atendimento Eletrônico: https://www.ans.gov.br/nip_solicitante/home.xhtml
• Atendimento presencial em um dos núcleos da ANS: Confira os endereços.
• Atendimento exclusivo para deficientes auditivos: 0800 021 2105

Veja a lista de operadoras em fase de Portabilidade Especial

As operadoras de planos de saúde listadas abaixo terão suas atividades encerradas devido a anormalidades econômico-financeiras, assistenciais ou administrativas graves.

Assim, para assegurar que a assistência à saúde dos beneficiários dessas operadoras não seja prejudicada, a ANS garante a eles a alternativa de realizar a portabilidade especial de carências, ou seja, trocar de plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência.

Portabilidades Especiais Vigentes