Contratos de Gestão
Veja todos extratos do contrato de gestão e seus respectivos instrumentos contratuais.
Publicado em
17/03/2021 11h42
Atualizado em
13/08/2024 18h48
O Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tinha o objetivo de firmar compromissos e resultados com a União, por meio do Ministério da Saúde. Ele estabelecia diretrizes estratégicas, ações e indicadores para ajudar a controlar e avaliar a gestão e o desempenho da ANS.
Esse Contrato foi extinto com a Lei 13.848, publicada em 25 de junho de 2019. A nova lei prevê a elaboração de um Relatório Anual detalhado sobre as atividades da ANS e o cumprimento do Plano Estratégico e do Plano de Gestão Anual.
Abaixo, você pode consultar a série histórica dos Contratos de Gestão da ANS, que abrange os períodos de 2000-2001 a 2018-2019.