Termos de Cessão
Aqui você encontra os Termos de Cessão assinados pela ANS.
Publicado em
17/03/2021 17h55
Atualizado em
16/06/2026 13h05
| Nº Termo de Cessão | Objeto | Cedente | CNPJ | Período | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| 018/2025 | Cessão de uso de espaço no BCB para funcionamento do Núcleo da ANS em Belém - PA | Banco Central do Brasil | 00.038.166/0002-88 | 02/05/2025 a 02/05/2030 | Visualizar |
| ADREC 50541/2023 | Cessão de espaço no BCB para funcionamento do Núcleo da ANS em Recife - PE | Banco Central do Brasil | 00.038.166/0007-92 | 01/09/2023 a 31/08/2028 | Visualizar |
| S/N | Cessão de Espaço na Superintendência de Patrimônio da União para funcionamento do Núcleo da ANS em Cuiabá - MT | Superintendência do Patromônio da União - Ministério da Economia do Mato grosso | 00.489.828/0009-02 | 28/12/2022 a 28/12/2032 | Visualizar |
| SRA/MG-ANS/MG 001/2021 | Termo de Rateio para uso de espaço na Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais -SRA/MG para funcionamento do Núcleo da ANS em Belo Horizonte - MG | Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia do Estado de Minas Gerais | 00.394.460/0014-66 | 01/01/2022 a 31/12/2027 | Visualizar |
| S/N | Cessão de uso integral do imóvel da SUSEP para funcionamento do Núcleo da ANS em Curitiba - PR | Superintendência de Seguros Privados - SUSEP | 42.354.068/0001-19 | 01/10/2022 a 01/10/2027 | Visualizar |
| S/N | Cessão de espaço na Superintendêcia do Patrimômônio da União SP para funcionamento do Núcleo da ANS em São Paulo - SP | Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo | 00.489.828/0031-70 | 21/02/2022 a 21/02/2032 | Visualizar |
| 01/2024 | Cessão de espaço no edifício do BCB para funcionamento do NÚCLEO da ANS em Fortaleza - CE | Banco Central do Brasil | 00.038.166/0005-20 | 07/05/2024 a 06/05/2029 | Visualizar |
| BACEN/ADSAL 50041/2021 | Cessão de uso do espaço no BCB para funcionamento do Núcleo da ANS em Salvador - BA | Banco Central do Brasil | 00.038.166/0008-73 | 08/06/2021 a 08/062031 |
|
Nome entidade/órgão |
Data da assinatura |
Fim da vigência |
Arquivo |
|---|---|---|---|
| CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal |
27/03/2025 |
31/03/2030 |
|
| ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica |
12/04/2024 |
12/04/2029 |