Agenda do Diretor-Presidente

Pauta Reunião com o Assessor Especial do Ministro da Saúde e Substituto Eventual do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

Pauta 1) APROVAÇÃO da minuta de Ata da 566ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 26/01/2022 e da minuta de Ata da 2ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 08/02/2022. 2) ITEM DIOPE – APROVAÇÃO do reescalonamento da constituição da PEONA-SUS, iniciando-se em dezembro de 2021, com fim em dezembro de 2022, sem prejuízo dos valores já constituídos, bem como pela inclusão desta alteração na consulta pública autorizada na 566ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANS, realizada em 26/01/2022. Processo nº 33910.015030/2021-40. 3) ITEM DIPRO – APROVAÇÃO do Relatório Preliminar da Avaliação de Resultado Regulatório e do Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório; apreciação da proposta de alteração da Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 50, de 22 de dezembro de 2016; e autorização da realização de Consulta Pública pelo período de 45 dias. Processo nº 33910.028573/2021-27. 4) ITEM DIPRO – APROVAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que atualiza a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com relação as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, com decisão de incorporação ao Sistema Único de Saúde – SUS, na forma do que determina a Medida Provisória – MP nº 1067, de 2021. Processo nº 33910.034641/2021-97. 5) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de cumprimento dos Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 007/2020 e 008/2020, celebrados entre a ANS e VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no âmbito do processo nº 33902.538744/2016-63 e de extinção dos atos objeto de apuração que estavam nele expressamente elencados, somente em relação às condutas objeto de ajuste, tipificadas no artigo 77 da RN 124/06 (Benefício de Acesso ou Cobertura), a luz do que dispõe o art. 15 da RN nº 342/2015. 6) ITEM EXTRAPAUTA PRESI - DELIBERAÇÃO acerca da suspensão, em caráter excepcional e temporário, dos efeitos do art. 9º, § 1º da RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, nos termos do DESPACHO Nº: 15/2022/PRESI. Processo nº 33910.004161/2021-00.

Pauta Acompanhar a votação da Medida Provisória 1067/2021 Plenário aprovou emendas do Senado à MP dos Planos de Saúde - texto aprovado inclui fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, desde que aprovados pela Anvisa;