BEGIN:VCALENDAR
PRODID:brasil.gov.agenda
VERSION:1.0
BEGIN:VEVENT
DTSTART:20220210T140000Z
DTEND:20220210T150000Z
DCREATED:20220210T193845Z
UID:Compromisso-a1f481d82a694a6bb691be699262673d
SEQUENCE:0
LAST-MODIFIED:20220210T193845Z
SUMMARY:567ª - Reunião DICOL
DESCRIPTION:1)	APROVAÇÃO da minuta de Ata da 566ª Reunião Ordinár
 ia de Diretoria Colegiada\, de 26/01/2022 e da minuta de Ata da 2ª Re
 união Extraordinária de Diretoria Colegiada\, de 08/02/2022.\n2)	ITE
 M DIOPE – APROVAÇÃO do reescalonamento da constituição da PEONA-
 SUS\, iniciando-se em dezembro de 2021\, com fim em dezembro de 2022\,
  sem prejuízo dos valores já constituídos\, bem como pela inclusão
  desta alteração na consulta pública autorizada na 566ª Reunião O
 rdinária de Diretoria Colegiada da ANS\, realizada em 26/01/2022. Pro
 cesso nº 33910.015030/2021-40.\n3)	ITEM DIPRO – APROVAÇÃO do Rela
 tório Preliminar da Avaliação de Resultado Regulatório e do RelatÃ
 ³rio de Avaliação de Resultado Regulatório\; apreciação da propos
 ta de alteração da Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Ha
 bilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 50\, de 22 de dezembro de 2016
 \; e autorização da realização de Consulta Pública pelo período 
 de 45 dias. Processo nº 33910.028573/2021-27.\n4)	ITEM DIPRO – APRO
 VAÇÃO da proposta de Resolução Normativa que atualiza a Resoluçã
 o Normativa - RN nº 465\, de 24 de fevereiro de 2021\, que dispõe so
 bre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde\, com 
 relação as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Com
 issão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de 
 Saúde – CONITEC\, com decisão de incorporação ao Sistema Único 
 de Saúde – SUS\, na forma do que determina a Medida Provisória –
  MP nº 1067\, de 2021. Processo nº 33910.034641/2021-97.\n5)	ITEM DI
 FIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de cumprimento dos Ter
 mos de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 007/2020 e 008/2020\, cele
 brados entre a ANS e VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\, no âmbito
  do processo nº 33902.538744/2016-63 e de extinção dos atos objeto 
 de apuração que estavam nele expressamente elencados\, somente em re
 lação às condutas objeto de ajuste\, tipificadas no artigo 77 da RN
  124/06 (Benefício de Acesso ou Cobertura)\, a luz do que dispõe o a
 rt. 15 da RN nº 342/2015.\n6)	ITEM EXTRAPAUTA PRESI - DELIBERAÇÃO a
 cerca da  suspensão\, em caráter excepcional e temporário\, dos efe
 itos do art. 9º\, § 1º da  RR n.º 21\, de 26 de janeiro de 2022\, 
 nos termos do DESPACHO Nº: 15/2022/PRESI. Processo nº 33910.004161/2
 021-00.
LOCATION:Virtual
PRIORITY:3
TRANSP:0
END:VEVENT
END:VCALENDAR