Agenda do Diretor-Presidente

Pauta 1) APROVAÇÃO da minuta de Ata da 564ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 17/12/2021, e da minuta de Ata da 10ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 27/12/2021. 2) ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – APROVAÇÃO (i) da Nota Técnica nº 7/2021/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO; (ii) da proposta de Resolução Normativa que atualiza a DUT nº 64, Anexo II da RN nº 465/2021, vinculada ao procedimento “TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER”, (iii) da dispensa da AIR com fundamento no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 10.411, de 2020, bem como do Sumário Executivo; e (iv) da dispensa da participação social por não haver alternativa regulatória à alteração do conteúdo ou do mérito na norma federal hierarquicamente superior.

Pauta Embarque para SP - Gol

Pauta Embarque para SP - pela Cia Gol