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SUMMARY:565ª Reunião da DICOL
DESCRIPTION:1)	APROVAÇÃO da minuta de Ata da 564ª Reunião Ordinár
 ia de Diretoria Colegiada\, de 17/12/2021\, e da minuta de Ata da 10ª
  Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada\, de 27/12/2021.\n\n2)	ITE
 M EXTRAPAUTA DIPRO – APROVAÇÃO (i) da Nota Técnica nº 7/2021/GCI
 TS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO\; (ii) da proposta de Resolução Normativa
  que atualiza a DUT nº 64\, Anexo II da RN nº 465/2021\, vinculada a
 o procedimento “TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂN
 CER”\, (iii) da dispensa da AIR com fundamento no art. 4º\, inciso 
 II\, do Decreto nº 10.411\, de 2020\, bem como do Sumário Executivo\
 ; e (iv) da dispensa da participação social por não haver alternati
 va regulatória à alteração do conteúdo ou do mérito na norma fed
 eral hierarquicamente superior.
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