ANCINE e CGU reforçam parceria estratégica por integridade, transparência e boa governança no setor audiovisual

A ANCINE, em parceria com a Controladoria-Geral da União - CGU, consolida uma nova fase de avanços institucionais. A cooperação entre as instituições representa um passo importante no aprimoramento da integridade, transparência e boa governança. O fortalecimento dessa cooperação resultou em duas iniciativas estratégicas e inéditas lançadas durante o Rio2C, o maior encontro de criatividade da América Latina: a divulgação do Projeto Malha Fina ANCINE e a adesão da Agência como apoiadora do Programa Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. 

Os anúncios foram realizados no dia 29 de maio, no Rio2C, no painel promovido pela Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme, intitulado “Segurança e Confiabilidade como Elementos Essenciais para Atração de Investimentos para a Indústria Audiovisual”, do qual participaram: Alex Braga, Diretor-Presidente da ANCINE, José Paulo Barbiere, Auditor Chefe da ANCINE, Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada da CGU e Leonardo Edde, Diretor-Presidente da RioFilme.

A empresa pública municipal RioFilme, parceira da ANCINE e do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA na realização de investimentos no setor audiovisual do Rio de Janeiro, também formalizou sua adesão como participante do Pacto Brasil, reforçando a articulação entre esferas de governo e a convergência de esforços pela integridade na gestão cultural.

A Empresa Brasil de Comunicação - EBC também participa do Pacto Brasil e neste ano fez o lançamento do Edital Seleção TV Brasil, para investimentos em parceria com a ANCINE e o FSA. O fortalecimento da TV Pública é um dos pilares para o desenvolvimento da indústria audiovisual no Brasil e no Mundo.

ANCINE, RioFilme e EBC estimulam, conjuntamente, que agentes econômicos do setor audiovisual também adotem boas práticas de integridade, transparência e prestação de contas.

A atuação conjunta e as ações anunciadas resultam em marcos inéditos para o setor, com impacto direto na confiança institucional, na eficiência regulatória e na atração de investimentos sustentáveis.

Projeto Malha Fina ANCINE: Inteligência para transformar a gestão pública

Desenvolvido com apoio técnico da CGU, o Malha Fina ANCINE representa um marco de inovação na análise e fiscalização de prestações de contas no setor audiovisual. A ferramenta utiliza automação e inteligência artificial para o cruzamento de dados, garantindo maior celeridade, segurança e economia no uso de recursos públicos. Os resultados obtidos demonstram o potencial transformador da iniciativa:

1ª Etapa:

• 3.627 prestações de contas analisadas, homologadas e arquivadas;

• Redução do passivo de processos de 5.358 para 1.731;

• Economia estimada de R$ 665 milhões em custos operacionais; e

• Redução no tempo projetado de análise, equivalente a 24 anos de trabalho.

2ª Etapa:

• Análise especializada dos 1.731 processos remanescentes

• Identificação de prescrição em 760 processos, conforme parâmetros do TCU e AGU;

• Passivo atual reduzido para 971 processos em análise regular;

• Economia estimada ampliada para R$ 803 milhões em custos operacionais; e

• Maior redução no tempo projetado de análise, equivalente a 29 anos de trabalho.

Esses avanços são apresentados ao público em painel interativo, reforçando o compromisso com a transparência ativa e o controle social.

Saiba mais sobre o Malha Fina:

MinC, ANCINE e CGU divulgam o Projeto Malha Fina e seus primeiros resultados
Novos resultados do Malha Fina ANCINE

Pacto Brasil: integridade como valor institucional

Na sequência da apresentação do Malha Fina, a ANCINE formalizou sua adesão como apoiadora institucional do Programa Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da CGU voltada à promoção da ética e da transparência nas relações entre setor público e setor privado. Essa adesão reafirma o papel da ANCINE como agente público comprometido com um ambiente regulatório confiável, ético e favorável à atração de investimentos no setor audiovisual.

RioFilme e EBC são participantes do Pacto Brasil, igualmente comprometidos com a integridade como valor institucional.

Além dos impactos na gestão pública e no setor audiovisual, a parceria da ANCINE e da CGU, e as participações da RioFilme e EBC, geram resultados diretos para a sociedade, no uso eficiente dos recursos públicos, na valorização da cultura como instrumento de transformação social, e na promoção de emprego, renda e inclusão por meio do audiovisual.

Saiba mais sobre o Pacto Brasil

Compromisso contínuo

Com essas entregas, ANCINE e CGU reafirmam seu compromisso com uma gestão pública orientada pelos princípios da legalidade, da ética, da eficiência e da inovação. A participação da RioFilme e da EBC reforçam o engajamento coletivo na construção de uma cultura institucional baseada na integridade.

O fortalecimento da integridade institucional se consolida como um valor estratégico, essencial para o desenvolvimento do setor regulado e para a confiança da sociedade brasileira.