AGU cria núcleo para promover desenvolvimento socioeconômico
Homenageando Maria da Conceição Tavares, Núcleo de Direito e Desenvolvimento reforça compromisso com a implementação de políticas públicas
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
15/12/2025 12h59
STF suspende bloqueio de R$ 10 milhões de contas do DNIT
AGU obtém na Suprema Corte decisão favorável em disputa que envolve empresa em processo de recuperação judicial
AGU recupera R$ 20 milhões do Grupo Itaminas por dívida de siderúrgica desativada
Crédito era de difícil retorno, pois empresa já não tinha bens e estava com ativos alienados
AGU garante bloqueio de R$ 49 milhões de infratores ambientais na Floresta Amazônica
A condenação pela destruição de 2,6 mil hectares inclui suspensão de incentivos fiscais e proibição de explorar a área desmatada
Justiça mantém propriedade de imóvel do INSS em ação de usucapião
AGU confirma no TRF4 que é desnecessária a produção de prova testemunhal no caso
Concessão de BPC por visão monocular depende de avaliação biopsicossocial
AGU demonstrou na Justiça que diagnóstico médico de impedimento visual não é suficiente para a concessão do benefício
AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado
As duas instituições se comprometem a compartilhar conhecimentos e melhores práticas, inclusive com treinamento de pessoal
Confirmada cassação de aposentadoria de desembargador que negociava sentença
Atuação da AGU garantiu a confirmação da punição junto à Justiça federal e aplicação de multa
STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS
Proposta interinstitucional foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a devolução dos descontos associativos indevidos em benefícios do INSS
AGU garante domínio do ICMBio sobre o Alto Corcovado
Decisão da Justiça Federal reafirma competência do órgão para a gestão integral do Parque Nacional da Tijuca
Justiça nega dano moral coletivo por atraso em medicamentos
AGU já havia negociado acordo parcial para regularizar entrega de medicamentos do SUS no estado da Paraíba
AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis
Distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias
Empresa é condenada a ressarcir o INSS por benefício pago a trabalhador
Atuação da AGU garantiu que um fabricante de equipamentos agrícolas devolva à autarquia os valores pagos ao empregado
Messias defende conciliação para unir a sociedade brasileira
Advogado-geral da União fala dos desafios democráticos atuais durante participação em fórum jurídico em Lisboa
AGU apresenta ao STF acordo interinstitucional para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
Conciliação foi firmada entre Advocacia-Geral da União, Ministério da Previdência, INSS, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da OAB
Confira plano apresentado ao STF para ressarcimento de descontos no INSS
Acordo interinstitucional de conciliação vai dar rapidez e segurança jurídica para devolução de valores
Justiça confirma legalidade de reajuste em pedágio na BR-101
Atuação da AGU garante estabilidade regulatória nas concessões do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Messias: ação no STF busca preservar competência do presidente da República sobre política tributária
O advogado-geral da União esclareceu os motivos do pedido de declaração de constitucionalidade de decreto presidencial sobre o IOF
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF
Ação proposta nesta terça-feira (1º/07) busca preservar a integridade do princípio da separação de poderes previsto na Constituição Federal
AGU atende pedido de perícia no corpo da brasileira que morreu na Indonésia
Advocacia-Geral da União vai cumprir voluntariamente pedido da Defensoria Pública de nova perícia assim que o corpo chegar ao Brasil
AGU lança guia para acelerar inovação na administração pública
Objetivo do documento é orientar gestores públicos a contratar produtos e serviços inovadores
AGU aprova no STJ nove teses favoráveis a órgãos federais no primeiro semestre
Entre as decisões estão o prazo de cinco anos para cobrar despesas do SUS com o atendimento a clientes de planos de saúde e regras sobre a responsabilidade de transportadoras que trafegam com excesso de peso
Justiça valida reestruturação administrativa no TRT9
A decisão permite o remanejamento de cargos de acordo com as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AGU obtém o uso de prova emprestada para combate a cartel pelo Cade
Atuação fortalece trabalho do conselho na repressão de práticas que prejudicam concorrência no mercado de combustíveis
Justiça mantém mecanismos de equilíbrio no setor elétrico
Vitória da AGU em ação sobre fator de ajuste de realocação de energia garante segurança jurídica ao mercado
AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas parlamentares
Ministro Jorge Messias defende harmonia entre poderes da República e observância da Constituição e da Lei Complementar nº 2010/2024 em audiência no STF
AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial
Documento entregue à comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal, propõe condições para regularizar 57 mil hectares, em oito terras indígenas no MS E SC
Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog
Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, celebrou nesta quinta-feira acordo de indenização à família do jornalista morto pela ditadura militar em 1975
AGU discute reforma tributária com setores econômicos em São Paulo
Reunião extraordinária teve como objetivo tirar dúvidas de interpretação sobre o tema para evitar ações na Justiça