AGU renova estrutura para reforçar atuação em defesa da democracia
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
4º Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da União reunirá em São Paulo, na próxima semana, advogados públicos que atuam na área
AGU e CGU firmaram acerto que prevê o pagamento de mais de R$ 728 milhões à União e à Petrobras
O objetivo é fazer uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos naturais e financeiros
Atuação da AGU garantiu a continuidade de ACP que envolve desmatamento em terras indígenas no Paraná
Coordenação de Prevenção de Litígios vai fortalecer atuação estratégica e reduzir judicialização indevida
Em evento sobre ESG, advogado-geral da União cita a reforma tributária como exemplo de justiça que leva à justiça ambiental
AGU se antecipa a novas condenações enquanto cumpre sentenças da Corte Internacional de Direitos Humanos
Caso Herzog, que levou Brasil à condenação internacional, é uma das milhares de reparações feitas pela União a vítimas da ditadura militar
Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados públicos federais e sobre o desempenho e a eficiência da atuação do órgão
Documento marca um novo ciclo de integridade, transparência e segurança jurídica na Advocacia-Geral da União
Portaria conjunta da AGU e do Ministério da Saúde regulamenta ressarcimento ao programa “Agora Tem Especialistas” por meio de atendimento especializado
Objetivo é compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado
Regras incorporam alterações da Lei de Improbidade Administrativa e se adequam a decisões do Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman participou de congresso sobre federalismo climático
Atuação da AGU também garantiu a manutenção do modelo inovador de implementação validado pela ANTT, o Sandbox Regulatório
Representando o DNIT, AGU demonstrou que indenização paga a empresa do setor imobiliário foi justa
Militar reformado filmou oficiais sem consentimento para divulgar em plataformas como YouTube, Instagram e TikTok
Projeto converge para a formação da primeira rede nacional de inovação da advocacia pública
Criminosos usaram inteligência artificial para produzir supostas falas de dirigentes do Banco Central
AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição
Compra de imóveis com recursos da Itaipu Binacional é resultado de acordo histórico firmado com a usina em março de 2025
As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha
AGU demonstra que falhas de segurança em produção de cosméticos causaram três mortes e feriram seis funcionários em acidente em 2022
Petição foi apresentada no Inquérito 4995, que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira
Plataforma tem até 24 horas para cumprir medida, que visa barrar golpe virtual que leva a pagamento de taxa de inscrição falsa
AGU garante que sejam reexaminados os requerimentos de vítimas das chuvas de 2024 protocolados entre 11 e 15 de setembro
Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso.
CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal
Jorge Messias elogiou espaço de diálogo promovido pelo Supremo Tribunal Federal e ressaltou que separação de poderes foi respeitada