AGU participa de seminário internacional de preparação para a COP30
Procuradora-chefe da Pronaclima, Mariana Cirne falou sobre justiça climática em evento que reuniu defensores públicos da América do Sul, membros do Judiciário e de órgãos ambientais
Procuradora-chefe da Pronaclima, Mariana Cirne falou sobre justiça climática em evento que reuniu defensores públicos da América do Sul, membros do Judiciário e de órgãos ambientais
Justiça reconhece legalidade de critérios adotados em processo seletivo de famílias no município de Presidente Kennedy, Espírito Santo
Advocacia-Geral da União, em atuação conjunta com MPF, reafirma propriedade da União sobre terras devolutas alienadas irregularmente
Um ano após o desastre ambiental, ações da advocacia pública se concentram no reassentamento das famílias e reconstrução do estado
AGU defendeu que escolas militares são mantidas por recursos públicos e que o ingresso desses alunos não afeta a política de cotas
Advocacia-Geral da União obtém decisões favoráveis nas 15 ações de indisponibilidade de bens para ressarcir aposentados e pensionistas
Durante evento em Mariana (MG), Jorge Messias comemorou resultados alcançados como 75 mil acordos firmados com vítimas da tragédia
Ação tem o objetivo de possibilitar a rápida devolução dos valores e evitar litigância de massa, com prejuízos para aposentados e cofres públicos
Em ação conjunta com o MPF, AGU obtém nova vitória judicial em caso de ocupação irregular e desmate de terras da União em Mato Grosso do Sul
Assessoramento jurídico e recuperação de créditos educacionais foram alguns dos temas debatidos no evento que ocorreu em Manaus (AM)
Um dos imóveis será destinado à construção de 152 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida
Atuação da AGU garantiu a retomada do empreendimento, essencial para escoamento da produção do Centro-Oeste e do Norte do País
Advogado-geral da União disse que trabalho realizado pela instituição, que completa 107 anos, tem feito a diferença na vida do povo amazonense
AGU garante validade de auto de infração contra empresa que tentou reutilizar documentos para levar outra carga de material
Advocacia-Geral da União intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio, permitindo o assentamento de comunidades na reserva natural
Advogado-geral da União participou de seminário sobre meio ambiente promovido pela Escola Superior da AGU
Advocacia-Geral da União demonstrou que autarquia federal tem competência para fiscalizar e que infratores tentaram ocultar madeira de origem ilícita
Oportunidades são para candidatos com nível médio ou superior, na modalidade presencial, e as inscrições podem ser feitas até 24 de junho
Suspensão do benefício é consequência da perda da função pública do servidor após sentença transitada em julgado
STF acata tese da AGU que permite que transportadores autônomos se formalizem como microempreendedores individuais
Seis comunidades foram atendidas com a realização de nove acordos para concessão de benefícios previdenciários
Foram ajuizadas este ano 38 ações civis públicas que buscam indenizações no valor de R$ 718 milhões
Entre os objetivos do acordo estão a desjudicialização e o enfrentamento da litigância abusiva
Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça Federal a legalidade dos atos da Funai
Pedido de recálculo de Renda Mensal Inicial proposto por aposentado foi rejeitado pela Justiça, que acatou argumentos do INSS
Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP
Proposta enviada ao Conama tem objetivo de ampliar a fiscalização e evitar o avanço da atividade em terras indígenas
O Guia de sandbox regulatório, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação, foi premiado na categoria Regulação: projetos concluídos
III Conferência Latino-americana de Advocacias e Procuradorias de Estado acontece em Sucre, na Bolívia, e antecede assembleia da ALAP