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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
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Meio Ambiente

AGU participa de seminário internacional de preparação para a COP30

Procuradora-chefe da Pronaclima, Mariana Cirne falou sobre justiça climática em evento que reuniu defensores públicos da América do Sul, membros do Judiciário e de órgãos ambientais

publicado 13/06/2025 19h06 Notícia
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REFORMA AGRÁRIA

AGU assegura regras do Incra em seleção para assentamento

Justiça reconhece legalidade de critérios adotados em processo seletivo de famílias no município de Presidente Kennedy, Espírito Santo

publicado 13/06/2025 17h20 Notícia
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PATRIMÔNIO PÚBLICO

Justiça anula registros de imóveis em faixa de fronteira no Paraná

Advocacia-Geral da União, em atuação conjunta com MPF, reafirma propriedade da União sobre terras devolutas alienadas irregularmente

publicado 13/06/2025 16h43 Notícia
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ENCHENTES NO RS

Atuação da AGU foi essencial na mitigação de impactos da tragédia no RS

Um ano após o desastre ambiental, ações da advocacia pública se concentram no reassentamento das famílias e reconstrução do estado

publicado 13/06/2025 15h44 Notícia
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EDUCAÇÃO

Maioria do STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas das universidades

AGU defendeu que escolas militares são mantidas por recursos públicos e que o ingresso desses alunos não afeta a política de cotas

publicado 13/06/2025 12h25 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude no INSS

Advocacia-Geral da União obtém decisões favoráveis nas 15 ações de indisponibilidade de bens para ressarcir aposentados e pensionistas

publicado 12/06/2025 18h56 Notícia
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ACORDO DA BACIA DO RIO DOCE

Advogado-geral da União destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce

Durante evento em Mariana (MG), Jorge Messias comemorou resultados alcançados como 75 mil acordos firmados com vítimas da tragédia

publicado 12/06/2025 18h38 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU pede ao STF medidas para garantir ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS

Ação tem o objetivo de possibilitar a rápida devolução dos valores e evitar litigância de massa, com prejuízos para aposentados e cofres públicos

publicado 12/06/2025 15h26 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Justiça bloqueia bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal

Em ação conjunta com o MPF, AGU obtém nova vitória judicial em caso de ocupação irregular e desmate de terras da União em Mato Grosso do Sul

publicado 11/06/2025 17h57 Notícia
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EDUCAÇÃO

Fórum reúne procuradores federais para debater estratégias jurídicas em educação e inovação

Assessoramento jurídico e recuperação de créditos educacionais foram alguns dos temas debatidos no evento que ocorreu em Manaus (AM)

publicado 11/06/2025 17h50 Notícia
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PATRIMÔNIO PÚBLICO

AGU consegue a reintegração de posse de dois terrenos em Natal

Um dos imóveis será destinado à construção de 152 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

publicado 11/06/2025 17h34 Notícia
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INFRAESTRUTURA

Liberada obra de ponte que liga estados do Pará e Tocantins

Atuação da AGU garantiu a retomada do empreendimento, essencial para escoamento da produção do Centro-Oeste e do Norte do País

publicado 11/06/2025 16h18 Notícia
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SESSÃO SOLENE

Ministro participa de homenagem do Senado a Assembleia de Deus no AM

Advogado-geral da União disse que trabalho realizado pela instituição, que completa 107 anos, tem feito a diferença na vida do povo amazonense

publicado 10/06/2025 17h37 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Justiça mantém autuação do Ibama por transporte ilegal de madeira

AGU garante validade de auto de infração contra empresa que tentou reutilizar documentos para levar outra carga de material

publicado 10/06/2025 16h29 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú

Advocacia-Geral da União intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio, permitindo o assentamento de comunidades na reserva natural

publicado 10/06/2025 15h56 Notícia
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Jorge Messias destaca avanços do Brasil na agenda ambiental e climática

Advogado-geral da União participou de seminário sobre meio ambiente promovido pela Escola Superior da AGU

publicado 10/06/2025 15h34 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Justiça valida fiscalização e sanções do Ibama a madeireiras

Advocacia-Geral da União demonstrou que autarquia federal tem competência para fiscalizar e que infratores tentaram ocultar madeira de origem ilícita

publicado 10/06/2025 11h55 Notícia
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OPORTUNIDADE

Abertas vagas de processo seletivo nacional para estágio remunerado na AGU

Oportunidades são para candidatos com nível médio ou superior, na modalidade presencial, e as inscrições podem ser feitas até 24 de junho

publicado 09/06/2025 18h19 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGU confirma no STJ cassação de aposentadoria por ato de improbidade

Suspensão do benefício é consequência da perda da função pública do servidor após sentença transitada em julgado

publicado 09/06/2025 17h59 Notícia
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TRIBUTAÇÃO

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

STF acata tese da AGU que permite que transportadores autônomos se formalizem como microempreendedores individuais

publicado 09/06/2025 17h29 Notícia
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AGU participa do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no RN

Seis comunidades foram atendidas com a realização de nove acordos para concessão de benefícios previdenciários

publicado 06/06/2025 17h50 Notícia
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MEIO AMBIENTE

Com novas ações contra infratores, AGU amplia combate a crimes ambientais

Foram ajuizadas este ano 38 ações civis públicas que buscam indenizações no valor de R$ 718 milhões

publicado 06/06/2025 10h02 Notícia
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COOPERAÇÃO

AGU e Banco do Brasil firmam parceria para troca de experiências e de tecnologias jurídicas

Entre os objetivos do acordo estão a desjudicialização e o enfrentamento da litigância abusiva

publicado 05/06/2025 19h54 Notícia
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ALAP aprova recomendação conjunta para defesa judicial do meio ambiente

Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia

publicado 05/06/2025 18h08 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

Justiça mantém processo de demarcação de terra indígena no Ceará

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça Federal a legalidade dos atos da Funai

publicado 05/06/2025 17h58 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

AGU evita pagamento de R$ 1,5 milhão em revisão de aposentadoria

Pedido de recálculo de Renda Mensal Inicial proposto por aposentado foi rejeitado pela Justiça, que acatou argumentos do INSS

publicado 05/06/2025 17h00 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida

Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP

publicado 05/06/2025 14h24 Notícia
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MEIO AMBIENTE

AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal

Proposta enviada ao Conama tem objetivo de ampliar a fiscalização e evitar o avanço da atividade em terras indígenas

publicado 05/06/2025 14h10 Notícia
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PREMIAÇÃO

AGU conquista segundo lugar na 5ª edição do Prêmio Conexão Inova

O Guia de sandbox regulatório, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação, foi premiado na categoria Regulação: projetos concluídos

publicado 05/06/2025 10h09 Notícia
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COOPERAÇÃO

AGU debate meio ambiente e direitos humanos em evento internacional

III Conferência Latino-americana de Advocacias e Procuradorias de Estado acontece em Sucre, na Bolívia, e antecede assembleia da ALAP

publicado 04/06/2025 19h46 Notícia
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