Caravanas de inovação chegam ao Mato Grosso do Sul
Objetivo é compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado
Objetivo é compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado
Regras incorporam alterações da Lei de Improbidade Administrativa e se adequam a decisões do Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman participou de congresso sobre federalismo climático
Atuação da AGU também garantiu a manutenção do modelo inovador de implementação validado pela ANTT, o Sandbox Regulatório
Representando o DNIT, AGU demonstrou que indenização paga a empresa do setor imobiliário foi justa
Militar reformado filmou oficiais sem consentimento para divulgar em plataformas como YouTube, Instagram e TikTok
Projeto converge para a formação da primeira rede nacional de inovação da advocacia pública
Criminosos usaram inteligência artificial para produzir supostas falas de dirigentes do Banco Central
AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição
Compra de imóveis com recursos da Itaipu Binacional é resultado de acordo histórico firmado com a usina em março de 2025
As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha
AGU demonstra que falhas de segurança em produção de cosméticos causaram três mortes e feriram seis funcionários em acidente em 2022
Petição foi apresentada no Inquérito 4995, que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira
Plataforma tem até 24 horas para cumprir medida, que visa barrar golpe virtual que leva a pagamento de taxa de inscrição falsa
AGU garante que sejam reexaminados os requerimentos de vítimas das chuvas de 2024 protocolados entre 11 e 15 de setembro
Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso.
CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal
Jorge Messias elogiou espaço de diálogo promovido pelo Supremo Tribunal Federal e ressaltou que separação de poderes foi respeitada
Programas foram retirados da Play Store, loja virtual do Google, após notificação extrajudicial
Acordo assegura implementação de política pública de acolhimento de indígenas em trânsito ou em situação de vulnerabilidade
Diretrizes estão alinhadas à iniciativa do Ministério da Fazenda para colaborar com o ajuste fiscal
Em audiência no STF, ministro Jorge Messias elogia iniciativa de conciliação, mas reitera necessidade de imediata restauração e plena vigência do Decreto 12.499/2025
As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado
Portaria atualiza normativo com base em nova Lei de Licitações e fortalece cooperação internacional com Ministério da Justiça em casos de extradição
Decisão do TRF2 suspende cobrança de ICMS, considerada indevida, pelo Estado do Rio de Janeiro
Decisão judicial reconhece legalidade de portaria sobre certificação de barras e fios de aço e reforça poder regulatório da autarquia
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou o início dos pagamentos durante cerimônia em Linhares, no Espírito Santo.
Despacho presidencial, que inclui licença paternidade, vincula parecer da AGU a todos os órgãos da administração pública federal
Advocacia-Geral da União (AGU) reverte sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Incra pode seguir com regularização das terras
Justiça acata argumentos da AGU e dá vitória a INSS em ação de segurado que pleiteava contagem de tempo diferenciada