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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
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INOVAÇÃO

Caravanas de inovação chegam ao Mato Grosso do Sul

Objetivo é compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado

tags: Mato Grosso do Sul
publicado 28/07/2025 17h15 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGU atualiza regras sobre acordos de não persecução civil em improbidade administrativa

Regras incorporam alterações da Lei de Improbidade Administrativa e se adequam a decisões do Supremo Tribunal Federal

publicado 28/07/2025 16h27 Notícia
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Meio Ambiente

AGU destaca importância da proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável do país

Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman participou de congresso sobre federalismo climático

publicado 25/07/2025 15h41 Notícia
FreeFlow ANTT.jpeg
INFRAESTRUTURA

Justiça mantém sistema Free Flow em pedágio na BR-101/RJ

Atuação da AGU também garantiu a manutenção do modelo inovador de implementação validado pela ANTT, o Sandbox Regulatório

publicado 24/07/2025 16h02 Notícia
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INFRAESTRUTURA

Justiça confirma valor de desapropriação para obra de ponte em Foz do Iguaçu

Representando o DNIT, AGU demonstrou que indenização paga a empresa do setor imobiliário foi justa

publicado 24/07/2025 15h51 Notícia
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FORÇAS ARMADAS

AGU obtém remoção de vídeos que expunham ao constrangimento militares da Marinha

Militar reformado filmou oficiais sem consentimento para divulgar em plataformas como YouTube, Instagram e TikTok

publicado 24/07/2025 15h41 Notícia
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGU dá início à edição paranaense das Caravanas de Inovação

Projeto converge para a formação da primeira rede nacional de inovação da advocacia pública

publicado 23/07/2025 18h14 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

Facebook remove vídeos sobre PIX manipulados por IA após notificação da AGU

Criminosos usaram inteligência artificial para produzir supostas falas de dirigentes do Banco Central

publicado 23/07/2025 15h27 Notícia
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ENSINO SUPERIOR

Justiça valida contrato da UFRJ com Ebserh para gestão hospitalar

AGU demonstra legalidade do processo adotado pela universidade e reforça autonomia garantida pela Constituição

publicado 23/07/2025 14h07 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná

Compra de imóveis com recursos da Itaipu Binacional é resultado de acordo histórico firmado com a usina em março de 2025

publicado 22/07/2025 15h47 Notícia
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

AGU garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná

As ações reforçam o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha

publicado 22/07/2025 14h34 Notícia
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SEGURANÇA NO TRABALHO

Fábrica terá que reembolsar INSS por indenizações a vítimas de explosão

AGU demonstra que falhas de segurança em produção de cosméticos causaram três mortes e feriram seis funcionários em acidente em 2022

publicado 21/07/2025 19h53 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU pede ao STF investigação de suspeitas do uso de informações privilegiadas no mercado cambial

Petição foi apresentada no Inquérito 4995, que apura uso de tarifas internacionais para coagir a Justiça brasileira

publicado 19/07/2025 21h14 Notícia
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Defesa da Democracia

AGU notifica Google para remoção de anúncios de links falsos do CPNU 2025

Plataforma tem até 24 horas para cumprir medida, que visa barrar golpe virtual que leva a pagamento de taxa de inscrição falsa

publicado 18/07/2025 16h42 Notícia
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ENCHENTES NO RS

Pedidos de Auxílio Reconstrução negados por perda de prazo serão revistos

AGU garante que sejam reexaminados os requerimentos de vítimas das chuvas de 2024 protocolados entre 11 e 15 de setembro

publicado 18/07/2025 14h57 Notícia
foto-fachada-w.jpeg
COFRES PÚBLICOS

AGU consegue cancelar mais R$ 7,2 bilhões em precatórios irregulares

Volume de recursos afastados de pagamentos indevidos já passa de R$ 10 bilhões. Em ofício ao CNJ, a Advocacia-Geral da União requereu providências para impedir o desembolso.

publicado 18/07/2025 10h27 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

Assessoramento jurídico da AGU tem aumento de 39,5% em 2025

CGU amplia apoio personalizado a gestores e fortalece segurança jurídica da Administração Federal

publicado 17/07/2025 17h10 Notícia
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Políticas Públicas

Decisão do STF sobre IOF é vitória da Constituição Federal, afirma advogado-geral da União

Jorge Messias elogiou espaço de diálogo promovido pelo Supremo Tribunal Federal e ressaltou que separação de poderes foi respeitada

publicado 16/07/2025 19h55 Notícia
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Defesa da Democracia

AGU obtém remoção de aplicativos fraudulentos que simulavam renegociação de dívidas

Programas foram retirados da Play Store, loja virtual do Google, após notificação extrajudicial

publicado 16/07/2025 18h01 Notícia
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POVOS ORIGINÁRIOS

AGU garante construção de Casa de Passagem Indígena em Florianópolis

Acordo assegura implementação de política pública de acolhimento de indígenas em trânsito ou em situação de vulnerabilidade

publicado 16/07/2025 13h19 Notícia
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Cofres públicos

AGU implementa medidas para racionalização de gastos e redução de despesas

Diretrizes estão alinhadas à iniciativa do Ministério da Fazenda para colaborar com o ajuste fiscal

publicado 15/07/2025 21h39 Notícia
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SEPARAÇÃO DE PODERES

AGU reafirma pedido de declaração de constitucionalidade do decreto sobre IOF

Em audiência no STF, ministro Jorge Messias elogia iniciativa de conciliação, mas reitera necessidade de imediata restauração e plena vigência do Decreto 12.499/2025

publicado 15/07/2025 18h01 Notícia
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Projeto da AGU chega ao Paraná para estimular inovação nas procuradorias do estado

As Caravanas de Inovação vão compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do estado

tags: Paraná
publicado 15/07/2025 16h42 Notícia
fachada-agu.jpeg
ATUAÇÃO INTERNACIONAL

AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior

Portaria atualiza normativo com base em nova Lei de Licitações e fortalece cooperação internacional com Ministério da Justiça em casos de extradição

publicado 15/07/2025 10h30 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

AGU garante regularidade fiscal da Fiocruz e evita desabastecimento no SUS

Decisão do TRF2 suspende cobrança de ICMS, considerada indevida, pelo Estado do Rio de Janeiro

publicado 14/07/2025 17h01 Notícia
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REGULAÇÃO

AGU assegura validade de norma técnica do Inmetro

Decisão judicial reconhece legalidade de portaria sobre certificação de barras e fios de aço e reforça poder regulatório da autarquia

publicado 11/07/2025 18h37 Notícia
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BACIA DO RIO DOCE

Vítimas do desastre de Mariana começam a receber indenizações

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou o início dos pagamentos durante cerimônia em Linhares, no Espírito Santo.

publicado 11/07/2025 18h34 Notícia
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ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

Licença maternidade só começa após alta hospitalar em caso de internação

Despacho presidencial, que inclui licença paternidade, vincula parecer da AGU a todos os órgãos da administração pública federal

publicado 11/07/2025 16h25 Notícia
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Justiça reconhece validade de decreto expropriatório em favor de comunidade quilombola na Bahia

Advocacia-Geral da União (AGU) reverte sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Incra pode seguir com regularização das terras

publicado 10/07/2025 17h22 Notícia
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PREVIDÊNCIA SOCIAL

Atividade administrativa em hospital não caracteriza tempo especial

Justiça acata argumentos da AGU e dá vitória a INSS em ação de segurado que pleiteava contagem de tempo diferenciada

publicado 10/07/2025 16h33 Notícia
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