Mestrado profissional da AGU é reconhecido pelo MEC e vai abrir turmas ainda em 2026
Objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
26/10/2026 08h59
AGU inaugura etapa final do programa Esperança Garcia
Iniciativa se dedica à preparação de pessoas negras para o ingresso na advocacia pública
Mantida condenação de rede de farmácias por formação de cartel
Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção de multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica à rede Drogaria Rosário
União cobra ressarcimento de R$ 26,6 milhões por exploração clandestina de areia
AGU ajuiza ação civil pública contra duas empresas de mineração acusadas de extração ilegal em Minas Gerais
Acordo põe fim a conflito agrário histórico no oeste do Paraná
Conciliação celebrada entre AGU e proprietários de terras vai beneficiar mais de 3 mil famílias de agricultores
Justiça libera cobrança de multa em pedágio free flow na Via Dutra
Sistema atualmente em uso mantém passagem de veículos livre e faz cobrança a partir dos registros eletrônicos
AGU garante ao INSS ressarcimento de pensões por morte em explosão
Justiça decide que EPCL e Coelba devem pagar integralmente os benefícios aos dependentes das vítimas de acidente em Cocos (BA), em 2020
Justiça condena prefeito por associar assessor de Lula ao PCC
Advocacia-Geral da União defendeu servidor público que foi associado ao crime organizado pelo então candidato e atual prefeito de Diadema (SP)
Justiça extingue ação que questionava atos do TSE no combate à desinformação
AGU sustenta legalidade dos atos administrativos do tribunal e demonstra que ação popular não é instrumento adequado para o controle judicial de políticas públicas
Infrator terá de pagar R$ 5,3 milhões por degradar floresta em terra indígena
Condenação inclui a recuperação da área desmatada na Floresta Amazônica e mais R$ 267 mil em danos coletivos
Justiça proíbe “fretamento colaborativo” em transporte de passageiros
TRF1 acolhe argumentos da ANTT, representada pela AGU, e considera a venda de passagens em plataformas digitais como prestação irregular de serviço público
AGU restabelece multa ambiental de R$ 6 milhões a madeireira no Paraná
Sanção foi aplicada pelo Ibama devido a discrepância entre o estoque de madeira encontrado na empresa e o volume registrado no sistema Documento de Origem Florestal
AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS
Advocacia-Geral da União foi responsável pelo modelo do contrato e edital para seleção de parceiros na área de inovação
AGU evita indenização de R$ 747 milhões a usina sucroalcooleira
Empresa de Pernambuco processou União alegando prejuízos decorrentes da fixação de preços do açúcar e do álcool entre 1988 e 1993
AGU prestigia cerimônia no STF que marca três anos do 8 de janeiro
Tribunal inaugurou exposição e exibiu documentário em homenagem a servidores que trabalharam na reconstrução do edifício-sede
AGU ajuizou 36 ações para reparação dos danos causados no 8 de janeiro
Medidas já resultaram no bloqueio de R$ 9,5 milhões, entre dinheiro e carros, e mais de 50 imóveis rurais e urbanos
Acordos firmados pela 3ª Região em 2025 restituem R$ 11,6 milhões ao INSS
Negociações envolveram ações regressivas de acidente de trabalho, responsabilizando as empresas e acelerando a recuperação de recursos públicos
Pecuarista que desmatou Amazônia pagará R$ 514 mil por danos morais coletivos
AGU assegura na Justiça a condenação do infrator ambiental ao pagamento de multa e à restrição de acesso a linhas de financiamento
Acordo transforma disputa judicial em investimentos sociais em Araguari
Parceria mediada pela AGU regulariza vagas em curso de Medicina no Triângulo Mineiro e garante construção de UBS e concessão de bolsas de estudo
AGU evita pagamento de R$ 217 bilhões em ação sobre Auxílio Emergencial
Justiça reconhece perda de objeto e extingue processo sobre benefício temporário instituído durante a pandemia de Covid-19
INSS deverá ser ressarcido por benefícios decorrentes de acidentes de trabalho
Em duas novas decisões judiciais, AGU consegue garantir que empregadores negligentes tenham que reembolsar a autarquia por valores pagos às vítimas ou seus familiares
STJ reafirma margem zero de lucro em medicamentos fornecidos por hospitais
Advocacia-Geral da União defendeu a legalidade do controle de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
AGU pede que STF prorrogue suspensão de lei do MT sobre Moratória da Soja
Petição defende abertura de diálogo consensual sobre o tema na Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
tags:
Mato Grosso
Justiça descarta indenização a usina por política de preços da Petrobras
AGU derrubou tese de empresa sucroalcooleira que questionava controle dos preços da gasolina entre 2011 e 2014
AGU garante pregão eletrônico para compra de medicamento para pacientes renais
Farmacêutica alegou na Justiça que valor estimado na licitação estava abaixo dos preços de mercado
AGU viabiliza acordo para transformar edifício ocupado no Recife em moradia popular
Conciliação encerra disputa judicial com destinação do imóvel para o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades
tags:
Pernambuco
AGU derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil
Programa facilita acesso à Carteira Nacional Habilitação e novação para motoristas já habilitados
AGU cria centro de inteligência para combater a litigância abusiva
O objetivo é identificar ações fraudulentas e reduzir volume de processos contra a União que chegam a 19 mil por dia
AGU e CGU mudam regras dos acordos de leniência e ampliam incentivos à autodenúncia
Novas normas que reorganizam a negociação e o cumprimento dos acordos foram publicadas no Diário Oficial da União
Acordo garante compra de imóveis para comunidades Avá-Guarani
Recursos da Itaipu Binacional possibilitaram aquisição de haras no Paraná que beneficiará 20 famílias indígenas