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Notícias

Publicado em 10/05/2021 15h15 Atualizado em 08/08/2024 18h06
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DEFESA DA DEMOCRACIA

Anúncio de produto erótico com apelo infantil é removido após notificação da AGU

Plataforma de comércio eletrônico foi notificada extrajudicialmente pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia

publicado 24/10/2025 18h50 Notícia
bebidas2.jpeg

Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para falsificadores de bebida após ação da AGU

Comunidade da plataforma digital da Meta reunia mais de 11 mil usuários

publicado 11/10/2025 18h10 Notícia
Pix_Bruno Peres-Agência Brasil.jpg
COMBATE À DESINFORMAÇÃO

AGU e Banco Central se unem para combater golpes na Internet

Entre as medidas previstas estão o bloqueio de chaves Pix identificadas a conteúdos fraudulentos e a devolução de valores a vítimas

publicado 10/10/2025 17h46 Notícia
Dentista_Tânia Rêgo_Agência Brasil.jpg
COMBATE À DESINFORMAÇÃO

TikTok atende a pedido da AGU e remove vídeos sobre 'odontologia biológica'

Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia enviou notificação à plataforma após ser acionada pelo Conselho Federal de Odontologia

tags: PNDD
publicado 22/08/2025 17h57 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU notifica Meta para remoção de publicidade ilegal de jogos e apostas on-line

Foram encontrados no portal anúncios impulsionados por empresas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda para explorar a atividade

publicado 13/08/2025 16h59 Notícia
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Defesa da Democracia

AGU obtém remoção de aplicativos fraudulentos que simulavam renegociação de dívidas

Programas foram retirados da Play Store, loja virtual do Google, após notificação extrajudicial

publicado 16/07/2025 18h01 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

LinkedIn exclui perfis falsos após acordo com a AGU

Perfis utilizavam indevidamente nome e imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro

publicado 29/05/2025 14h23 Notícia
redessociais.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

Pedido cautelar de urgência foi proposto no âmbito de recurso que discute responsabilidade civil das plataformas digitais

publicado 26/05/2025 10h16 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad

Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedas

publicado 16/05/2025 16h34 Notícia
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COOPERAÇÃO

AGU e Unesco definem temas prioritários para trabalho conjunto no combate à desinformação

Educação digital e formação cidadã são os temas principais da parceria entre as duas instituições

publicado 16/05/2025 11h33 Notícia
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Defesa da democracia

AGU notifica plataformas para removerem conteúdos falsos sobre viagem de comitiva do governo brasileiro à Rússia

Meta, detentora das redes Facebook, Instagram e Threads, e TikTok foram notificadas para que excluam publicações falsas de suas redes sociais em até 24 horas

publicado 14/05/2025 16h21 Notícia
Facebook celular FREEPIK.jpeg
Defesa da Democracia

AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos de governo e imagens manipuladas nas redes

Medida pede condenação da empresa por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos por falhas na verificação de anúncios fraudulentos

publicado 28/04/2025 16h16 Notícia
LIVRO.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU participa de debate sobre democracia defensiva na USP

Na ocasião, também será lançado livro sobre defesa da democracia no Brasil do século XXI

publicado 22/04/2025 16h51 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda

Advocacia-Geral da União pede às plataformas reforço na segurança contra aplicativos sobre IRPF fraudulentos

publicado 09/04/2025 16h38 Notícia
Comissão Segurança Pública .jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU pede à PF e ao MP que investiguem declarações de deputado que pediu a morte do presidente da República

Manifestação do parlamentar ocorreu em audiência nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados

publicado 08/04/2025 22h00 Notícia
maria da penha1.jpg

AGU processa Portal por desinformação sobre caso Maria da Penha

Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo

publicado 28/03/2025 12h16 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

Meta remove conteúdo desinformativo sobre Prouni e Fies a pedido da AGU

Plataforma de redes sociais foi notificada para excluir material que oferecia consultoria para fraudar benefícios educacionais

publicado 18/03/2025 17h34 Notícia
METAMETA.jpg
DEFESA DA DEMOCRACIA

Instagram e Facebook excluem conteúdos ilícitos a pedido da AGU

Postagens continham desinformação sobre supostos valores devidos pelo Governo Federal aos cidadãos por meio de perfis falsos

publicado 27/02/2025 17h40 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU notifica Meta para remover vídeo falso de Geraldo Alckmin

Conteúdo gerado por inteligência artificial simula suposta entrevista do vice-presidente

publicado 12/02/2025 20h07 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU pede ao STF celeridade em julgamento sobre plataformas

Contribuições de especialistas e da sociedade civil em audiência pública sobre o tema foram enviadas como subsídios aos processos que tramitam na Corte

publicado 07/02/2025 10h37 Notícia
WhatsApp Image 2025-01-30 at 18.55.23.jpeg
DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU recebe 78 contribuições em consulta pública sobre plataformas digitais

Representantes da sociedade civil, estudiosos e cidadãos enviaram subsídios, 87% deles contrários à nova política de moderação de conteúdo da Meta

publicado 31/01/2025 09h05 Notícia
Imagem_Portal_Consulta_pública.png
democracia

AGU prorroga prazo de consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

Contribuições poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (27/01) por meio da plataforma Participa + Brasil

publicado 24/01/2025 16h36 Notícia
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DEMOCRACIA

Resultado de audiência pública sobre plataformas digitais será enviado ao STF e ao Congresso

Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil

publicado 22/01/2025 15h59 Notícia
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DEMOCRACIA

AGU notifica Tik Tok para remover vídeo fake de Haddad

Advocacia-Geral da União havia dado 24 horas para exclusão do vídeo falso sobre “taxação de pobres”. Vídeo foi excluído

publicado 21/01/2025 13h59 Notícia
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DEMOCRACIA

AGU convida 45 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília

publicado 21/01/2025 08h51 Notícia
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DEMOCRACIA

AGU pede a Polícia Federal e Senacon que investiguem mentiras sobre o Pix

Iniciativa busca identificar autores de fake news, sites e perfis falsos que aplicaram golpes usando marcas oficiais, além de crimes contra a economia popular­

publicado 15/01/2025 18h03 Notícia
PNDD
INSTITUCIONAL

Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia lança página com informações e dados sobre a unidade

Projeto "PNDD aberta" reúne atuações em prol da democracia

publicado 08/08/2024 15h20 Notícia
Defesa da Democracia

AGU irá encaminhar para MP eleitoral casos de desinformação envolvendo políticas públicas da União durante eleição

Acordo entre as duas instituições foi assinado na segunda-feira (24/06)

publicado 26/06/2024 15h15 Notícia
Institucional

Advogado-geral da União se reúne com presidente do Conselho Constitucional da França

Temas como mudança climática e desinformação foram discutidos

publicado 15/05/2024 19h39 Notícia
Defesa da Democracia

AGU pede remoção de postagens com desinformação sobre entrega de cestas básicas no Rio Grande do Sul

Notificações extrajudiciais foram encaminhadas para Tik Tok, X e Kwai

tags: Rio Grande do Sul
publicado 15/05/2024 18h04 Notícia
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