AGU participa de debate sobre democracia defensiva na USP

O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai participar de debate sobre democracia defensiva no dia 24 de abril, na Universidade de São Paulo (USP). O evento "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI: aspectos controversos e contemporâneos sobre Democracia Defensiva" é aberto ao público.

O encontro, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com apoio da Advocacia-Geral da União, será realizado no Auditório Rubino de Oliveira. Das 9h30 às 11h30, o advogado-geral da União discutirá o tema juntamente com a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; a procuradora-Geral da União, Clarice Costa Calixto; a Procuradora do município de São Paulo, Laura Amando de Barros, entre outros.

O evento visa criar um espaço qualificado de discussão sobre os desafios que a democracia brasileira enfrenta atualmente, abordando criticamente questões relacionadas às tensões institucionais e às ferramentas postas para proteção dos valores democráticos

Entre 11h30 e 12h30, acontecerá o lançamento do livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI: aspectos controversos e contemporâneos sobre Democracia Defensiva", com a participação dos autores Gustavo Justino de Oliveira, que é professor da USP e do IDP, e o advogado e pós-doutor pela USP, Eduardo de Carvalho Rêgo. A obra, publicada pela Juruá Editora, conta com prefácio do assessor especial do advogado-geral da União e ex-procurador geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa.

Obra

O livro é um compilado de textos produzidos pelos autores e se debruça a analisar e avaliar, de forma crítica e científica, quais dessas medidas são compatíveis com a doutrina da democracia defensiva. “Mais do que uma coletânea de artigos, esta obra se apresenta como um guia indispensável para aqueles que, na prática, enfrentam os desafios da resistência democrática, nos mais variados campos de atuação”, enfatiza Marcelo Eugênio no prefácio.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU com informações da USP