Central de Conteúdos — Advocacia-Geral da União

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Confira os conteúdos relacionados à participação da AGU na COP30

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Publicações

Guia Nacional de Contratações Sustentáveis - 8ª Edição - 2025

Vídeos

Playlist direito ambiental AGU Explica

AGU Explica - Justiça Climática

Programa Farol

A advocacia pública na defesa do meio ambiente

A advocacia pública na luta contra as queimadas

Unidades de Conservação

Balanço AGU 2024: acordos históricos e atuações em defesa do meio ambiente e da democracia

A AGU no acordo entre comunidades quilombolas e o Programa Espacial Brasileiro

A advocacia pública na defesa dos interesses dos povos indígenas

Tragédia de Mariana: o novo acordo da Bacia do Rio Doce

A AGU e o acesso à terra

Casos Emblemáticos

Acordo da Bacia do Rio Doce

Parecer da AGU permite que indenizações por danos ao meio ambiente sejam destinadas a fundos ambientais e climáticos

AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais (AGU Enfrenta)

AGU pede à Justiça reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia

AGU cria equipe para atuar na proteção dos biomas brasileiros

Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

Língua Viva no Direito — Advocacia-Geral da União

Conteúdo em áudio

AGU adquire duas áreas para comunidade AVÁ-GUARANI no Paraná

Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica

Acordo assegura terras para comunidades Avá-Guarani

Acordo celebrado pela AGU acelera restauração do Parque Histórico dos Guararapes

Reserva Yanomami: 95% do garimpo foram retirados da terra indígena

STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental

AGU Brasil detalha o acordo de Mariana: quem tem direito à indenização, como será a recuperação ambiental pelas mineradoras e  fundo perpétuo

Expedição Pantanal

Mais duas unidades da AGU terão energia solar

Muita gente não sabe como fazer o descarte correto de materiais eletrônicos. Ouça os detalhes dessa nova iniciativa da AGU!

Conteúdo em áudio

AGU adquire duas áreas para comunidade AVÁ-GUARANI no Paraná

Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica

Acordo assegura terras para comunidades Avá-Guarani

Acordo celebrado pela AGU acelera restauração do Parque Histórico dos Guararapes

Reserva Yanomami: 95% do garimpo foram retirados da terra indígena

STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental

AGU Brasil detalha o acordo de Mariana: quem tem direito à indenização, como será a recuperação ambiental pelas mineradoras e  fundo perpétuo

Expedição Pantanal

Mais duas unidades da AGU terão energia solar

Muita gente não sabe como fazer o descarte correto de materiais eletrônicos. Ouça os detalhes dessa nova iniciativa da AGU!

Publicações no Instagram

Os Kaingang, um dos cinco povos indígenas mais numerosos do País, receberam) as primeiras traduções de textos constitucionais do programa Língua Indígena Viva no Direito.

Proteger a natureza é uma prioridade na AGU. Pronaclima.

Descubra como a advocacia pública atua na criação, proteção e recuperação das unidades de conservação no Brasil.

A AGU e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) celebraram acordo de cooperação técnica para produção de livro sobre processos estruturais ambientais e climáticos.

Pensando nisso, a AGU firmou um acordo que vai traduzir a Constituição para as três línguas indígenas mais faladas no nosso país. Um passo importante pra garantir cidadania com respeito à cultura e à identidade de cada povo.

O Brasil tem quase 3 mil unidades de conservação, que ajudam a proteger nossas riquezas naturais, e a AGU atua na defesa dessas áreas no nosso país.

Retrospectiva AGU: acordos históricos e atuações em defesa do meio ambiente e da democracia marcaram 2024. (meio ambiente por último)

AGU viabiliza abertura de R$ 120 milhões em créditos para resposta a desastres ambientais. 

No Programa Farol de hoje, revisitamos uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.

No programa Farol desta semana, você vai descobrir como a advocacia pública está atuando para garantir segurança jurídica na defesa da população e do meio ambiente contra as queimadas que assolam o país.

Dia da Amazônia 5 de setembro 

Dia internacional dos povos indígenas 9 de agosto

Dia Mundial do meio ambiente (bosqye da AGU)

Matérias publicadas no portal de notícias da AGU - 2025

AGU amplia atuação em defesa da recuperação dos biomas brasileiros

AGU garante fiscalização mais rigorosa sobre comércio de ouro

AGU participa de debate sobre Agenda 2030 da ONU no Chile

Atuação de mulheres na pauta ambiental marca o início da Semana do Meio Ambiente

AGU vai cobrar R$ 564 milhões de infratores ambientais neste mês de junho

Com novas ações contra infratores, AGU amplia combate a crimes ambientais

Atuação da AGU foi essencial na mitigação de impactos da tragédia no RS

Jorge Messias destaca iniciativas fiscais que promovem sustentabilidade

AGU debate conservação da Amazônia em seminário do CNJ

Políticas Institucionais de Sustentabilidade

Matérias publicadas no portal de notícias da AGU - 2024

AGU celebra parceria com quatro cooperativas para coleta de material reciclável em Brasília

“A agenda ambiental é uma agenda civilizatória”, destaca advogado-geral da União durante lançamento do Prêmio Innovare

Atuação da AGU para dar segurança jurídica às políticas públicas ambientais é destacada em encontro nacional de procuradorias

AGU, MDA, Ibama e Incra assinam acordo que encerra disputa de 25 anos relativa a embargo ambiental em assentamento de Mato Grosso

AGU amplia Política de Integridade para incluir temas como diversidade, sustentabilidade e combate ao assédio

Sustentabilidade é diretriz para o desenvolvimento, diz advogado-geral da União

AGU doa livros para cooperativa de reciclagem

AGU celebra acordo de cooperação para instalar pontos de coleta de resíduos eletrônicos em unidades de 19 estados

AGU institui Política de Sustentabilidade e reforça compromisso com meio ambiente

AGU implanta energia solar em mais duas unidades

AGU defende cooperação entre governos, empresas e sociedade para enfrentar emergência climática

AGU lança ferramenta que monitora descarte sustentável de resíduos

AGU apresenta em audiência no STF ações do governo federal para combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Atuação da AGU na defesa do clima e da Amazônia é destaque em evento nos Estados Unidos

AGU vence prêmio de melhores práticas de sustentabilidade

AGU restabelece no TRF2 validade de embargo do Ibama contra indústria sem licença ambiental

A crise climática e a democracia

Matérias publicadas no portal de notícias da AGU - 2023

AGU vai priorizar ações contra infratores ambientais da Amazônia que estão paradas na Justiça

Advogado-geral dá início a campanha de sustentabilidade da AGU com plantio de mudas em Brasília

AGU altera entendimento e defende no STF lei estadual do Rio Grande do Sul que promove sustentabilidade da atividade pesqueira

Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade

AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal

Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União

AGU apresenta agenda de futuro durante Semana de Inovação Brasil-Suécia

AGU defende na COP28 esforços conjuntos para defesa do meio ambiente

AGU defende participação efetiva da sociedade civil nas ações de defesa climática

Sustentabilidade adquire mais relevância na governança da AGU

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