AGU institui Política de Sustentabilidade e reforça compromisso com meio ambiente

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou em solenidade na manhã desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, portaria que cria a Política de Sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU). “Hoje, nós estamos colocando mais um tijolo, um tijolo sustentável e ecológico para nos conduzir a este novo tempo”, disse.

Entre os objetivos da Política de Sustentabilidade estão: orientar os processos decisórios para promover a gestão sustentável no âmbito da AGU; minimizar impactos socioambientais negativos advindos de suas atividades; estimular o uso racional dos recursos naturais e dos bem públicos; e construir um modelo de cultura institucional voltado para a adoção de critérios de sustentabilidade.

Durante a assinatura da portaria, que aconteceu na sede da AGU, em Brasília, o advogado-geral da União pontuou que a instituição precisa semear boas práticas. “A gente precisa ter a capacidade como uma instituição de altíssima respeitabilidade para a sociedade brasileira de liderar pelo exemplo. Então nós temos essa potência hoje e a AGU tem cumprido muito bem este papel, não só como uma referência na advocacia pública nacional, quanto dentro do próprio sistema de Justiça”, assinalou.

Jorge Messias lembrou que a agenda de adaptação e mitigação já vinha sendo desenvolvida na instituição ao longo dos anos, mas que agora, com a política de sustentabilidade, será aprimorada. “Nós temos a capacidade de oferecer mais à sociedade. Então, dentro da nossa condição de trabalho e dentro da nossa missão institucional como Advocacia-Geral da União, nós resolvemos assumir e enfrentar de fato este tema com total prioridade desde o primeiro de janeiro de 2023”, afirmou.

A sustentabilidade passou a integrar os valores que embasam a governança da instituição por meio da Portaria Normativa AGU 118/2023. No mesmo ano, foi criado o Núcleo de Governança em Sustentabilidade e, ainda, a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima).

O advogado-geral da União destacou, ainda, que a AGU se dedica à agenda sustentável não apenas no âmbito da gestão, mas também na área finalística. “Nós temos clareza de que nós conseguimos caminhar nesse ano e meio de trabalho. São decisões políticas, gente. Quando nós mobilizamos a governança da casa, a liderança, a estratégia, a avaliação, colocamos a gestão dos instrumentos, as tecnologias, as ferramentas da casa à disposição dessas políticas e dessas definições políticas, nós temos consciência do tamanho dos resultados que nós temos conquistado”, concluiu.

Medidas

A Política de Sustentabilidade foi elaborada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) e pela Secretaria-Geral de Administração da AGU com o auxílio de 55 contribuições recebidas por meio de consulta interna realizada com membros e servidores da AGU.

A secretária-geral de Administração, Elisa Malafaia, lembrou que desde 2012 a AGU executa o Plano de Logística Sustentável, que promoveu ações sustentáveis com a implementação de sensores de presença em ambientes em unidades da AGU, o controle de fluxo de água em lavatórios e a supressão de copos plásticos. “Contudo, em 2023, por iniciativa do nosso querido e inovador ministro Jorge Messias, o tema passa a ter relevância destacada na atuação finalística da AGU com a criação da Pronaclima”, recordou. “E hoje o tema passará a ter abrangência em todos os órgãos da casa, passando a ser tratado na governança”, ressaltou.

Para a procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, a assinatura da Política de Sustentabilidade é uma grande conquista.  “Estou muito contente, muito feliz. O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma oportunidade para gente pensar em como a gente está transformando a nossa casa. Temos feito muitas coisas. E como acontece em meio ambiente, a gente não consegue separar espaços e casinhas: é tudo feito junto, é tudo feito de maneira coletiva”, refletiu. “A transformação ecológica é um dos nossos objetivos e a gente está fazendo isso na prática”, disse.

Desenvolvimento Sustentável

A Política de Sustentabilidade também faz parte do esforço do governo brasileiro para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e integram agenda global de construção de políticas públicas que visam a orientar as ações governamentais para o alcance da Agenda 2030. Junto com a assinatura da portaria de criação da política, também foi lançada campanha “Acelerando os ODS” no âmbito da AGU, que irá contar com diversas medidas das unidades da AGU espalhadas pelo país. Confira algumas:

- Região Sudeste:

Começo do uso do carro elétrico pela AGU em São Paulo.

- Região Sul:

Aplicação do material da Campanha AGU Nacional de Redução de Consumo no prédio de Curitiba 

- Região Nordeste:

Instalação de usinas fotovoltaicas na sede da AGU em Aracaju

- Região Centro-Oeste:

Lançamento do Descartômetro em Brasília

- Região Norte:

Inauguração de sala de amamentação no Pará