Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Consulta Pública estabelecida pela Portaria SDA n° 515, de 1º de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de abate e de inspeção ante e post mortem de bovídeos. Início: 26/04/2022 Término: 25/05/2022
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994 (Lei de Bebidas) que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Início: 14/04/2022. Término: 13/07/2022.
Envie suas contribuições ao Documento Executivo do IRRIGA+Brasil, por meio desta consulta pública
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes. Início: 14/04/2022. Término: 14/05/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde na captura e estocagem de carbono pelo processamento de produtos agropecuários. Início: 18/03/2022. Término: 17/04/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias na produção de produtos de origem vegetal pelo modelo de carbono neutro com foco em carbono mitigado ou removido. Início: 11/03/2022. Término: 10/04/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias na produção de produtos de origem vegetal pelo modelo de baixo carbono com foco em carbono evitado. Início: 11/03/2022. Término: 10/04/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias na produção de produtos de origem animal pelo modelo de carbono neutro com foco em carbono mitigado ou removido. Início: 11/03/2022. Término: 10/04/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias na produção de produtos de origem animal pelo modelo de baixo carbono com foco em carbono evitado. Início: 10/03/2022. Término: 10/04/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a minuta de Portaria que estabelece critérios para a produção, contabilização e remuneração de carbono verde seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias. Início: 11/03/2022. Término: 10/04/2022
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências. Início: 04/04/2022 Término:18/06/2022
Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais, o Manual e a Planilha de ensaios com critério de conformidade. Inicio: 25/03/2022 Término: 11/05/2022
Prorroga, até o dia 08 de Abril de 2022, o prazo de recebimento de propostas à minuta de Instrução Normativa que estabelece o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem - SINFITO, submetida à consulta pública por meio da Portaria SDA nº 467, de 3 de dezembro de 2021. Término: 08/04/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o anexo desta Portaria, contendo a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, para os produtos de moluscos cefalópodes. Inicio: 18/03/2022 Término: 16/05/2022
Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria, contendo a proposta de revisão da Portaria nº 52/2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. Início: 18/03/2022 Término: 02/05/2022
Prorroga o prazo da consulta pública estabelecida na Portaria nº 486, de 22 de dezembro de 2021, por mais 30 (trinta) dias, que trata de normas higiênico sanitárias e tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados. Início: 17/03/2022 Término: 16/04/2022
Submete à Consulta Pública, Projeto de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico definindo o padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos. Início: 21/02/2022 T´érmino: 23/05/2022
Normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de material de propagação vegetativa e de mudas, e seus respectivos anexos.
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para recebimento de manifestações técnicas, previsto na Portaria SDA nº 477, de 09 de dezembro de 2021, que se refere a proposta de revisão do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007, dispondo sobre a inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. Início: 15/02/2022 Término: 16/04/2022
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de abate e de inspeção ante e post mortem de bovídeos, na forma do Anexo. Início: 04/02/2022 Término: 20/04/2022
Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o anexo desta Portaria, contendo a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Fiambre. Início: 28/12/2021 Término: 26/02/2022
Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o anexo desta Portaria, contendo a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Apresuntado. Início: 28/12/2021 Término: 26/02/2022
Submete à Consulta Pública a proposta de atualização da Instrução Normativa SDA/MAPA n.º 42. de 20 de dezembro de 1999, sobre o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes para Produtos de Origem Animal e do Manual de Investigação de Violações de Resíduos e Contaminantes em Animais e Produtos de Origem Animal. Início: 30/12/2021 Término: 28/02/2022
Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, proposta de ato normativo que tem por objetivo aprovar os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate, na forma do Anexo desta Portaria. Início: 30/12/2021. Término: 28/02/2022.
Proposta de Portaria que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira ou de peças de madeira, em bruto, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. Início: 17/12/2021. Término: 02/02/2022.
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece normas a serem observadas pelos integrantes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas. Início: 10/12/2021. Término: 08/02/2022.
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece normas para a inscrição de cultivares e espécies no Registro Nacional de Cultivares e suas alterações. Início: 10/12/2021. Término: 08/02/2022.
Submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a minuta de Portaria que estabelece normas para produção, comercialização e utilização de sementes e seus respectivos anexos. Início: 10/12/2021. Término: 08/02/2022.
Submete à consulta pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem – SINFITO. Início: 08/12/2021. Término: 07/03/2022.