O painel exibe informações sobre os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre a Administração Direta do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), na condição de concedente ou de convenente, e demais Unidades Orçamentárias (UOs) da União. Constam do painel informações de TEDs ainda não concluídos até 2022 ou firmados desde então.
Os dados são diariamente atualizados e refletem os registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), com posição do dia útil imediatamente anterior à consulta.
Em cada aba do Painel há, na parte superior, gráficos com informações de interesse. Logo abaixo, são exibidos campos em que é possível filtrar as informações desejadas. Na sequência, é possível também, mediante a seleção de, ao menos, um atributo e uma medida, a geração de uma tabela contendo as informações selecionadas.
TEDs mais recentes
TED plano de ação nº 00352020250014-005196, firmado entre a SDR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Fomentar, mediante chamada pública, o fortalecimento e a criação de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), que contribuam para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008) e nas Universidades Públicas Federais em parceria com organizações e movimentos sociais e demais entidades formais ou não formais representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Aquicultores/as, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais - garantindo assim a pluralidade nos processos dialógicos e fomentando a participação social, em explícito alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582 de 28 junho de 2023), observando os marcos legais vigentes referentes à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e à Agricultura Familiar.
Termo de Execução Descentralizada MAPA e IFMT - 00352020250009-004801
Termo de execução descentralizada e Plano de Trabalho 00352020250009-004801 referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.070722/2025-68, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT em 2025
Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - SPOA/ IFSertão-PE
Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), processo: 21000.083354/2025-18. Objeto: “Fomentar a caprinocultura e a ovinocultura no Semiárido baiano mediante ações integradas de transferência de conhecimentos, tecnologias, processos, produtos e serviços, com o propósito de mitigar gargalos produtivos e organizacionais nos territórios produtores do semiárido nordestino”, no valor total de: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais), Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Data de assinatura: 02/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Jean Carlos Coelho Alencar.
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - SPOA/ Embrapa
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa, processo: 21000.069939/2025-25. Objeto: “Desenvolvimento e ampliação de soluções digitais de capacitação técnica e difusão de conhecimento voltadas à recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros, com suporte da modernização da infraestrutura tecnológica necessária à operação da Plataforma e-Campo da Embrapa, garantindo estabilidade, qualidade e alcance dos resultados junto a produtores e técnicos, em especial do bioma Cerrado”, no valor total de: R$ 1.910.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de assinatura: 02/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Fernando do Amaral Pereira e Marina Mendes Gomes Pereira.
Termo de execução descentralizada MAPA e Embrapa Agricultura Digital 00352020250001-00405
Termo de execução descentralizada e Plano de Trabalho (00352020250001-004059) referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.058934/2024-96, firmado entre a SDR e a Embrapa Agricultura Digital em 2025
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 19/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Agroenergia
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa Agroenergia, processo: 21000.082966/2025-93. Objeto: “Laboratórios de Inovação e Espaço Multiuso para P&D e Transferência de Tecnologia na Embrapa Agroenergia”, no valor total de: R$ 1.910.000,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de assinatura: 01/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa.
TED plano de ação nº 00352020250012-004997, firmado entre a SDR e o IFNMG
Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de projeto estruturante de unidades de referência de produção orgânica e de base agroecológica.
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - SPOA/Embrapa Agropecuária Oeste
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa Agropecuária Oeste, processo: 21000.076429/2025-12. Objeto: “Apoiar o fortalecimento do setor agropecuário por meio da aquisição de máquinas, implementos, equipamentos e da execução de obras de infraestrutura para suporte às atividades e eventos de capacitação, e transferência de tecnologias”, no valor total de: R$ 477.500,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Data de assinatura: 26/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Érica Alves Da Silva Bonin e Harley Nonato De Oliveira.
Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 - SPOA/IPHAN
Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), processo: 21000.078856/2025-27. Objeto: “Execução de serviços necessários ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, de forma a subsidiar a prestação de serviços de Comunicação Digital conforme o item 4 deste documento”, no valor total de: 2.066.021,26 (dois milhões, sessenta e seis mil vinte e um reais e vinte e seis centavos), Vigência: 24/11/2025 a 26/05/2026. Data de assinatura: 24/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Leandro Antônio Grass Peixoto.
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - SPOA/IFMT
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), processo: 21000.063318/2025-38. Objeto: “O objeto deste TED é a realização da reforma do Campus São Vicente que contempla a recuperação estrutural e predial, incluindo telhados, pisos, paredes e sistemas elétricos e hidráulicos, bem como a preservação e adequação de edificações históricas. Prevê-se também a modernização dos espaços acadêmicos, com ampliação e requalificação de salas de aula, bibliotecas e auditórios, além da atualização tecnológica dos laboratórios didáticos e de pesquisa. As áreas administrativas e de apoio pedagógico serão reorganizadas para melhor atender à comunidade escolar, enquanto os alojamentos estudantis, refeitórios e espaços de convivência, lazer e esportes passarão por revitalização, garantindo melhores condições de permanência estudantil”, no valor total de: 3.487.824,26 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data de assinatura: 11/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Julio César dos Santos.
Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
EXTRATO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).- Objeto: Execução de ações voltadas à promoção da sustentabilidade na agricultura, à valorização da biodiversidade brasileira e à conscientização sobre a preservação ambiental, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Brasil na COP30. Processo: 21000.074909/2025-31 no Valor de R$ 50.574,74 (Cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) Data da Assinatura 06/11/2025. Signatários: Descentralizadora - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO – Secretário Substituto e Descentralizada- LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Embrapa Meio-Norte- Objeto: Transferência de tecnologias visando segurança alimentar de rebanhos no período seco no Semiárido. Processo: 21000.081467/2025-89 no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Data da Assinatura 07/11/2025. Signatários: Descentralizadora - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO e Descentralizada- ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA.
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - SPOA/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2025 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF. Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, processo: 21000.034475/2025-36. Objeto: “Estruturação da cadeia produtiva do leite, por meio de melhoramento genético do rebanho leiteiro e implantação de agroindústrias na área de atuação da 14ª Superintendência da Codevasf no estado do Ceará.”, no valor total de: 10.000.000,00 (dez milhões de reais), Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Data de assinatura: 06/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Lucas Felipe de Oliveira.
TED - MAPA - EMBRAPA COP30 - 00352020250011-004952
Celebração de novo TED, processo MAPA 21000.074888/2025-53, firmado entre a SDR e a EMBRAPA em 2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2025
Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Objeto: "Apoio técnico e operacional voltado a atividades relacionadas à saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho dos servidores do MAPA, oferecendo subsídios à gestão com dados qualificados e recomendações técnicas, além de apoiar na construção de um ambiente laboral mais seguro, saudável e alinhado à legislação vigente, objetivando avanços na modernização da gestão de recursos humanos, o fortalecimento da cultura organizacional, o incremento da eficiência administrativa e a garantia da excelência contínua nos serviços públicos prestados pela SGP/SE/MAPA". Processo Administrativo: 21000.052349/2025-63. Signatários: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago (SGP/SE/MAPA) e Jackson Antônio Barbosa (Reitor/UFLA).
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - SPOA/UFMT
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16/2025 SPOA/SE/MAPA e UFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal do Mato Grosso, processo: 21000.062989/2025-81. Objeto: “criação de unidades de referência e centros de produção de alimentos na fazenda experimental da UFMT para integração do ensino, pesquisa e extensão entre Campi da UFMT”, no valor total de: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028. Data de assinatura: 04/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Marluce Aparecida Souza e Silva.
Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Objeto: Realizar o mapeamento de solos na região Oeste do Paraná, na microbacia hidrográfica do Rio Dourado, dos municípios de Medianeira, Matelândia e Serranópolis do Iguaçu. Utilizando as diretrizes e metodologias do PronaSolos, conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Processo: 21000.042350/2025-80 no Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Data da Assinatura 31/10/2025 Signatários: Descentralizadora - MARCELO NARVAES FIADEIRO e Descentralizada- EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA.
TED e plano de Trabalho Plano de Ação nº 00352020250010-004914 firmado entre a Secretária Desenvolvimento Rural e a UFPA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PLANO DE AÇÃO nº 00352020250010-004914 - Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Universidade Federal do Pará visando a execução de "Planejamento, execução e suporte a ações preparatórias voltadas ao atendimento das diretrizes e metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a serem abordadas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30)". Processo: 04035.000015/2025-98 no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Data da Assinatura 31/10/2025 Vigência: 03/11/2025 A 31/03/2026 Signatários: Descentralizadora - MARCELO NARVAES FIADEIRO e Descentralizada- GILMAR PEREIRA DA SILVA.
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - SPOA/IFMT
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2025 SPOA/SE/MAPA e UFFS. Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, processo: 21000.052249/2025-37. Objeto: “Fomentar a execução da segunda fase do Projeto Solo Vivo, mediante contratação de solução tecnológica integrada, por meio de Encomenda Tecnológica, com vistas ao aprimoramento e ampliação das ações de diagnóstico de fertilidade dos solos e aproximação dos agricultores familiares com a assistência técnica especializada.”, no valor total de: R$ 7.647.000,00 (sete milhões seiscentos e quarenta e sete mil reais), Vigência: 30/10/2025 a 30/03/2027. Data de assinatura: 30/10/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Júlio César dos Santos.
Descentralização de crédito SDI/EMBRAPA Amazonia Oriental
Celebrado entre SDI e Embrapa Amazônia Oriental para execução de "Apoio logístico e operacional ao funcionamento da AGRIZONE durante a COP30, compreendendo serviços de manutenção, conservação, segurança e suprimento destinados à adequada preparação das instalações da Embrapa Amazônia Oriental em Belém/PA."
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - SPOA/UFFS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2025 SPOA/SE/MAPA e UFFS. Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), processo: 21000.045521/2025-22. Objeto: “Aquisição de projetos de engenharia civil e arquitetônicos, equipamentos, veículos e fortalecimento da cadeia produtiva sustentável da Palmeira Juçara e Frutas Nativas”, no valor total de: R$ 5.581.460,84 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Data de assinatura: 21/10/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e João Alfredo Braida.
TED plano de ação nº 00352020250008-004799, firmado entre a SDI e o IFMT
Processo MAPA 21000.067416/2025-44
Termo de Execução Descentralizada: Política de Garantia de Preço Mínimo - PGPM
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992).
Termo de Execução Descentralizada celebrado com a UFSCar (Plano de Ação: 00352020250004-004288)
Termo de execução descentralizada Plano de Ação: "00352020250004-004288" e "Plano de Trabalho anexos," referente a celebração de novo TED, processo 21000.046406/2025-75 MAPA , firmado entre a SDI e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
Termo de Execução Descentralizada celebrado com a UFSCar (Plano de Ação: 00352020250003-004287)
TED e Plano de Trabalho celebrado com a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Plano de Ação: 00352020250003-004287
TED nº 04/2025
Aportar recursos à Embrapa Café, para custear despesas em atividades de apoio à administração do PNP&D/Café, a capacitação de profissionais da cadeia produtiva do café, estudantes e agentes multiplicadores do conhecimento e tecnologias, e promoção de ações para o alinhamento do Programa de Transferência de Tecnologia.
TED nº 03/2025
Prover a Embrapa Café com recursos para execução dos projetos referentes às Chamadas nº 21/2024 – BAG e 22 (P&DI).
TED nº 02/2025
Ações de coordenação e gerenciamento da Rede Zarc Embrapa, aprimoramentos metodológicos e de sistemas informacionais e comunicação.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2025 SFA-PI/SE/MAPA e IFPI
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí - SFA/PI e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Processo: 21038.000090/2025-48. Objeto: “a Realização do 13º Congresso Brasileiro de Melhoramentos de Plantas ”, no valor total de: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , Vigência: 07/08/2025 a 30/09/2025. Data de assinatura: 07/08/2025; Partícipes: Sr. Francisco Antônio de Sousa Costa, Superintendente Substituto da SFA-PI/MAPA, e Sr. Paulo Borges da Cunha, reitor do IFPI.
TED SGP/SE/MAPA nº 01/2025
Firmado junto ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
TED nº 01/2025 TED firmado entre a SPA/MAPA e CONAB
Termo de Execução Descentralizada: Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR.
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - SPOA/IFSP
Desenvolvimento de novos bioinsumos/bioprodutos
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2025 - SPOA/Embrapa
Estudo Edafoclimático da UMIPI Baixada Cuiabana, ações de estruturação do comitê gestor e transferência de tecnologia
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - SPOA/IFMT
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.036378/2025-88. Objeto: “Implantar estrutura e desenvolver atividades de formação, capacitação, transferência de tecnologia, pesquisa para agricultura familiar da Baixada Cuiabana com vistas a promover o desenvolvimento regional em acordo com inciso V do art. 7º da Lei 11.892/2008. As atividades serão desenvolvidas na área da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação – UMIP EMBRAPA, baixada cuiabana, na cidade de Nossa Senhora do Livramento no Estado do Mato Grosso – MT, da qual o IFMT é uma das Instituições participes”, no valor total de: R$ 10.500.000,00 , Vigência: 25/06/2025 a 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Júlio Cesar Dos Santos.
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - SPOA/IFMT
Realizar ações no setor de Piscicultura da EMBRAPA, em Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio de reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de- obra, na forma estabelecida no projeto MAPA
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA “Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL - Universidade Federal de Alagoas. Processo: 21000.074800/2024-12. Objeto: “Programa de desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada, visando a capacitação na área de engenharia para execução de obras e construções rurais, voltados ao fomento do setor agropecuário”, no valor total de: R$ 2.500.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026. Data de assinatura: 30/12/2024, Josealdo Tonholo - Reitor”
TED nº 10/2024, firmado entre Secretaria de Política Agrícola (SPA) e a Embrapa Agricultura Digital
Formalizar a transferência de recursos financeiros do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para realização de estudos de avaliação de impactos e de desenvolvimento de sistema de informações para o Zoneamento Agrícola de Riscos climáticos (Zarc).
TED 06/2024 - MAPA e IFMT
Fomentar o projeto 'Solo Vivo: Desenvolvimento e Sustentabilidade em Assentamentos de Mato Grosso'.
TED Nº 01/2024 - SGP e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa aplicada e inovação no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), promovendo avanços na modernização e transformação da gestão de pessoas, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional, aumentar a eficiência administrativa e garantir a excelência contínua nos serviços públicos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA).
TED nº 03/2024 firmado entre a SPA/MAPA e Embrapa Cerrados
Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a inclusão da Saúde do Solo, por meio da tecnologia de Bioanálise de Solo (BioAS), no Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2024 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF
Aquisição de máquinas, equipamentos e construção de agroindústria de Beneficiamento de Lácteos, em municípios no Estado do Ceará.
TED nº 09/2024 - SPA/MAPA e Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Termo de Execução Descentralizada: Mapeamento georreferenciado do parque cafeeiro do Brasil por imagens de satélite.
TED Nº 002/2023, celebrado entre a SGP e a Universidade Federal de Goiás (UFG)
Prestação de serviço técnico especializado de planejamento e execução de Projeto de Modernização Institucional.
TED 08/2020 - MAPA e Conab
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA “Termo de Execução Descentralizada nº 008/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Conab. Processo: 21226.000573/2020-11. Objeto: “a aquisição de 02 veículos por meio de adesão a ata de registro de preço, da Codevasf”, no valor total de: R$ 332.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2021. Data de assinatura: 28/12/2020, JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELO JUNIOR, Diretor-Presidente - Conab” Processo: 21226.000573/2020-11
TED 02/2020 - MAPA e INCRA
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.041157/2020-17. Objeto: “promover as ações de georreferenciamento e certificação dos perímetros de glebas para garantir a regularização fundiária no estado de Roraima”, no valor total de: R$ 7.500.000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 26/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra
TED 01/2020 - MAPA e INCRA
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a SR-INCRA-UO/DOF-1. Processo: 21000.040966/2020-10. Objeto: “"Implantação e / ou recuperação de estradas vicinais em municípios do Estado de Roraima que possuem comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária com estimativa de atendimento de até 400 famílias, conforme quantitativo estipulado no Plano de Trabalho, e conforme valor estabelecido pelo Art. 2° da Norma de Execução Incra no 113, de 25 de setembro de 2014, devidamente atualizado pelo índice Nacional de Custo da Construção”, no valor total de: R$ 50.000,000,00 , Vigência: 26Jun2020 a 26Jun2023. Data de assinatura: 23/06/2020, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº002/2024 MIRD e SPOA/SE/MAPA
Termo de Execução Descentralizada nº 002/2024 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIRD) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA). Processo: 21000.038668/2024-85. Objeto: Apoiar ações estratégicas de atuação SEDEC/MIRD, por meio de equipe técnica em engenharia em atendimento as ações emergências no Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de: R$ 1.285.788,12, Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 31/07/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS e FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Processo: 21000.046213/2024-33. Objeto: Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável, no valor total de: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2026. Data de assinatura: 14/08/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JOSEALDO TONHOLO.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024- Mapa e IFMT
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024 SPOA/SE/MAPA e IFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.029018/2024-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Tapirapé: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor à cadeia produtiva, da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais e da aquicultura, no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 10/07/2024 a 14/11/2026. Data de assinatura: 10/07/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Fomento à produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, por meio da mecanização agrícola.
Termo de Execução Descentralizada n° 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo
Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais.
TED Nº 00001420230068-0023012023 - SPOA e UFMT
Termo de Execução Descentralizada nº 00001420230068-002301/2023 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Processo: 21000.091632/2023-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Xavante: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor a cadeia produtiva e da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais, no valor total de: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2027. Data de assinatura: 28/12/2023, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e Evandro Aparecido Soares da Silva.
TED nº 001/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Universidade Federal de Goiás (UFG)
Execução de Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais em Caráter Temporário para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
TED - Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR
Termo de Execução descentralizada n° 01/2021 - SAF MAPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Apoio as ações de Residência profissional Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC, no âmbito do projeto "Acelera Acre: Residência profissional nas cadeias produtivas do agronegócio acreano", aprovado no edital 01/2020 do AgroResidência.