2023
Publicado em
04/04/2024 14h36
Atualizado em
04/04/2024 14h44
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PORTARIA MAPA Nº 570, DE 23 DE MARÇO DE 2023
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Altera a Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020
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21000.101521/2021-96
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PORTARIA MAPA Nº 572, DE 29 DE MARÇO DE 2023
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Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país
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21000.021268/2023-50
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PORTARIA MAPA Nº 574, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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Proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
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21000.116392/2022-11
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PORTARIA MAPA Nº 586, DE 16 DE MAIO DE 2023
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Altera a Instrução Normativa nº 15, de 31 de março de 2011, e a Instrução Normativa nº 29, de 19 de setembro de 2012.
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21000.046726/2022-82
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PORTARIA MAPA Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).
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21000.035661/2023-21
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PORTARIA MAPA Nº 606, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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Estabelece as diretrizes para os cursos de capacitação destinados à aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos e afins, conforme disposto no art. 42-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.
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21000.072508/2022-01
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PORTARIA MAPA Nº 607, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
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Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos zoosanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (sisvestres ou ornamentais), aprovados pela Resolução/MERCOSUL/GMC nº 16/23
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21000.032222/2023-66
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PORTARIA MAPA Nº 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2023aprovados pela Resolução Mercosul/GMC nº 17/2023
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Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves na condição de animais de companhia, aprovados pela Resolução Mercosul/GMC nº 17/2023
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21000.033373/2023-31
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PORTARIA MAPA Nº 615, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para a entrega da declaração anual de produção e estoques pelos estabelecimentos de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpa e suco de frutas artesanais.
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21000.021615/2023-44
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PORTARIA MAPA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
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21000.080757/2023-43
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PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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Estabelece diretrizes para alterações de registro de agrotóxicos e afins, quanto às inclusões ou exclusões de Produto Técnico ou Pré-Mistura registrados, formulador, manipulador e embalagens.
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21000.019069/2021-10
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PORTARIA CONJUNTA SDA/MAPA - IBAMA - ANVISA Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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Estabelece procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes de registro de produtos técnicos equivalentes, pré-misturas e produtos formulados de agrotóxicos e afins, para fins de atendimento ao art. 3° do Decreto n. ° 10.833, de 7 de outubro de 2021.
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21000.077337/2022-07
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PORTARIA SDA Nº 744, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
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Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue.
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21000.077916/2020-80
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PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico
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21000.050239/2022-14
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PORTARIA SDA Nº 748, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
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PORTARIA SDA Nº 748, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon.
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21000.090548/2021-46
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PORTARIA SDA Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2023
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Aprova os Requisitos Técnicos de Identidade e Qualidade do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.
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21000.076344/2021-01
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PORTARIA SDA Nº 791, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 71, de 24 de julho de 2020, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou creamcheese.
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21000.115101/2022-78
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PORTARIA SDA Nº 795, DE 10 DE MAIO DE 2023
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Define as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que elaborem produtos de abelhas e seus derivados.
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21000.091777/2021-88
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PORTARIA SDA Nº 817, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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Altera a Instrução Normativa nº 16, de 18 de maio de 2017.
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21016.003482/2022-74
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 834, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 20 de agosto de 2019, que aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.
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21000.012979/2023-33
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas.
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21000.024055/2021-18
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 884, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
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Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua fiscalização.
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21000.049446/2021-45
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