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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Brasil e Espanha promovem evento sobre mediação de conflitos trabalhistas

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MTE resgata 80 trabalhadores de situação análoga à escravidão no Maranhão

28/08/2025 - Trabalhadores foram encontrados pelo Grupo Móvel laborando na produção de Carnaúba e em atividade pesqueira nos municípios de Magalhães de Almeida (MA) e Barreirinhas (MA)
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Ministério do Trabalho e Emprego reativa e moderniza cadastro da economia solidária

28/08/2025 - Empreendimentos precisam atualizar informações no novo Cadsol para acessar políticas públicas e benefícios
Fiscalização do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego resgata 43 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Pernambuco

27/08/2025 - Operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em parceria com MPT e PF, ocorreram em bar, obras da construção civil e restaurante, garantindo direitos e indenizações às vítimas
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MTE qualifica egressos do sistema prisional, familiares e comunidade no Rio de Janeiro

27/08/2025 - Projeto do Programa Manuel Querino oferece cursos gratuitos e amplia oportunidades de qualificação social e profissional
Novo Caged

Brasil gerou mais de 129 mil empregos formais em julho

27/08/2025 - Serviços lideraram contratações no acumulado do ano com saldo de janeiro a julho ultrapassando 1,3 milhão de vagas geradas
Conferência Nacional do Trabalho

Publicado regulamento das etapas estaduais da II Conferência Nacional do Trabalho

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Negociação Coletiva

Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs

27/08/2025 - Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Mundo do Trabalho

MTE participa de simpósio internacional que discute benefícios e riscos da inteligência artificial

26/08/2025 - Impactos da IA no mundo do trabalho é tema de painel no simpósio “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” na Câmara dos Deputados
Nota Oficial

MTE alerta: é falsa a informação sobre contratações em escolas públicas com salário de R$ 3.800

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Conaes aprova 80 propostas que vão orientar o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária

26/08/2025 - Medidas incluem criação de ministério, fortalecimento das compras públicas e apoio a empreendimentos solidários; plano será publicado até o fim de 2025
Trabalho Escravo

Trabalhadora doméstica é resgatada após mais de 50 anos em situação análoga à escravidão na Bahia

25/08/2025 - Idosa de 64 anos, mantida sem remuneração e vítima de maus-tratos, foi encontrada pela Inspeção do Trabalho em Itabuna; ação contou com apoio do MPT, DPU e PF
Igualdade Salarial

Empresas têm até 31 de agosto para enviar dados para Relatório de Transparência Salarial

25/08/2025 - Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país
Aviso de Pauta

MTE divulga dados do Novo Caged de julho nesta quarta-feira (27)

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Mundo do trabalho

Luiz Marinho defende proteção dos empregos e da CLT na 27ª Conferência dos Bancários em São Paulo

23/08/2025 - Na abertura da Conferência nesta sexta-feira (22) ministro falou aos representantes bancários de todo país da necessidade de combater os ataques à CLT e a defesa da soberania nacional
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MTE regulamenta alteração na NR16 e define adicional de periculosidade para agentes de trânsito

22/08/2025 - Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e inclui agentes de trânsito entre os profissionais com direito ao benefício
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Ministério do Trabalho e Emprego atualiza Manual do Sistema Mediador

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Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em vários municípios da região sul do Rio Grande do Sul

22/08/2025 - Operação coordenada pelo MTE, com participação do MPT e apoio da Polícia Federal, resultou em interdições e notificações entre os dias 19 e 21 de agosto nas cidades de Pelotas, Capão do Leão, Bagé e Hulha Negra.
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2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho discute impactos da pejotização sobre direitos trabalhistas e proteção social

21/08/2025 - Substituição de vínculos formais por contratações como pessoa jurídica (PJ) compromete direitos trabalhistas básicos e a proteção social, resultando em perdas previdenciárias e para o FGTS, segundo especialistas
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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em São Paulo nesta sexta-feira (22)

21/08/2025 - Assinatura de portaria sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito e abertura da 27ª Conferência Nacional dos Bancários marcam a programação
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Comitê Gestor do Crédito do Trabalhador aprova regimento e apresenta balanço dos primeiros cinco meses

21/08/2025 - Programa já movimentou R$ 30,2 bilhões em empréstimos e beneficiou mais de 4,2 milhões de trabalhadores, com juros mais baixos que outras modalidades de crédito
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MTE divulga cartilha sobre prevenção da violência contra pessoas com deficiência

21/08/2025 - Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção
Trabalho e Emprego

Ministro Luiz Marinho alerta para desvalorização do trabalho e riscos da pejotização

20/08/2025 - Na abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios, destacou também o impacto da Inteligência Artificial e a importância de políticas públicas de emprego e renda
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Luiz Marinho recebe nova diretoria da Contee e reforça compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação

19/08/2025 - Em encontro com ministro em Brasília representantes elencaram principais desafios do setor, a defesa dos direitos trabalhistas e o fortalecimento do diálogo entre o governo e as entidades sindicais
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Inscrições abertas para curso gratuito de português para imigrantes em Mato Grosso do Sul
19/08/2025 - Curso do programa “UEMS Acolhe” oferece 60 horas de aulas presenciais em sete cidades e promove a inclusão social e profissional de migrantes no estado
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MTE autua empresa por trabalho infantil irregular em contrato de aprendizagem em Roraima

19/08/2025 - Adolescente foi exposta a ambiente inadequado e sofreu assédio moral e sexual durante o vínculo de aprendizagem
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MTE discute segurança no setor elétrico com representantes de trabalhadores

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MTE participa de audiência pública na Bahia e reforça compromisso com o trabalho decente

19/08/2025 - Evento em Várzea Nova reúne governo, produtores e trabalhadores para discutir inovação, valorização profissional e desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da fibra.
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19/08/2025 - Número representa alta de 18,6% em relação a 2024 e reafirma a aprendizagem como porta de entrada para o mercado formal
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