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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho e Emprego

“Revolução digital precisa incluir as pessoas, não substituí-las”, afirma Chico Macena no Euroconsumers Forum 2025

22/10/2025 - Secretário-executivo do MTE defendeu inovação tecnológica, trabalho decente e modernização do PAT durante painel sobre digitalização do setor de alimentação
Trabalho Decente

MTE articula Pacto de Trabalho Decente para o Carnaval em Salvador

22/10/2025 - Luiz Marinho reúne associações e cooperativas para fortalecer direitos, qualificação e proteção social de trabalhadores informais durante a maior festa do país
Conferência Nacional do Trabalho

Alagoas aprova 15 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

22/10/2025 - Representantes de trabalhadores, empregadores e governo debatem avanços do mercado de trabalho e constroem diretrizes que serão apresentadas na etapa nacional em 2026, em São Paulo
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho é agraciado com a Ordem do Mérito da DPU por sua atuação em favor da justiça social

22/10/2025 - Ministro foi agraciado com o Gran Colar em reconhecimento ao fortalecimento da assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade, em solenidade que celebrou parcerias e 30 anos da DPU
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 36 trabalhadores bolivianos em oficinas de costura em São Paulo

21/10/2025 - Trabalhadores bolivianos eram submetidos a jornadas de mais de 14 horas diárias e viviam em alojamentos precários sem condições de higiene e segurança
Qualificação, Emprego e Renda

Brasil amplia cooperação com a França para modernizar atendimento nas agências do Sine

21/10/2025 - Servidores da Bahia, Espírito Santo, Pará, Piauí e Distrito Federal participam de capacitação com práticas da France Travail, agência pública de emprego francesa.
Mercosul

Brasil reforça compromisso com igualdade salarial e integração sociolaboral na Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

21/10/2025 - Encontro em Brasília reúne ministros para debater emprego, proteção social e futuro do trabalho decente
Conferência Nacional do Trabalho

Sergipe realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

20/10/2025 - Evento reunirá governo, trabalhadores e empregadores em Aracaju para debater propostas e desafios do trabalho decente no estado
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata trabalhadora doméstica de 79 anos em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro

20/10/2025 - Idosa atuava há mais de 50 anos para a mesma família, sem registro ou direitos trabalhistas; operação contou com apoio do MPT e da PF
Seja Pro+ Trabalho e Emprego

Parceria entre MTE e Sesi oferece 8 mil vagas gratuitas para jovens e adultos em São Paulo

20/10/2025 - Programa Seja Pro+ Trabalho e Emprego une conclusão dos estudos e formação profissional para facilitar a inserção no mercado de trabalho
Coalizão Global

Brasil reafirma compromisso com a Coalizão Global pela Justiça Social nas políticas de trabalho e emprego

20/10/2025 - Ministro Luiz Marinho reforça compromisso com políticas de trabalho decente, igualdade salarial e justiça fiscal durante reunião online da OIT em Genebra
Registro Sindical

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

20/10/2025 - O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical
Economia Popular e Solidária

MTE divulga Caderno de Propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária

20/10/2025 - Publicação reúne 243 propostas organizadas em quatro eixos temáticos e consolida as diretrizes que subsidiarão o 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária
II Conferência Nacional do Trabalho

Mato Grosso do Sul aprova 13 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

17/10/2025 - Realizada em Campo Grande, a conferência reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater políticas públicas de emprego, renda e trabalho decente
CTPP

MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

17/10/2025 - Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a segurança jurídica e a proteção de motofretistas e mototaxistas.
Aviso de Pauta

Alagoas realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

17/10/2025 - Encontro reunirá governo, trabalhadores e empregadores para discutir avanços e desafios do trabalho decente no estado
Aviso de Pauta

MTE promove Seminário Nacional para avaliar resultados do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado

17/10/2025 - Evento será realizado em Brasília, nos dias 4 e 5 de novembro, e apresentará pesquisa sobre o impacto do microcrédito produtivo no país
Qualificação, Emprego e Renda

MTE e Unicef reforçam parceria para ampliar oportunidades de trabalho e educação para jovens

16/10/2025 - Em encontro com o novo representante do Unicef no Brasil, ministro Luiz Marinho destacou a importância da cooperação internacional para integrar educação, qualificação e inclusão produtiva das juventudes
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho lança programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego em São Bernardo do Campo

16/10/2025 - Iniciativa do MTE em parceria com o SESI vai oferecer 8 mil vagas gratuitas em cursos de Educação de Jovens e Adultos e qualificação profissional em municípios paulistas
Segurança e Saúde no Trabalho

MTE realiza enquete nacional sobre segurança e saúde no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

16/10/2025 - Trabalhadores e empregadores podem contribuir para a consolidação da NR-38 respondendo à enquete disponível por meio das entidades sindicais do setor
Conferência Nacional do Trabalho

Mato Grosso realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

15/10/2025 - Evento em Cuiabá reuniu governo, empregadores e trabalhadores para definir propostas que serão levadas à etapa nacional, em 2026
Trabalho Análogo à Escravidão

Força-tarefa resgata 108 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Goiás

14/10/2025 - Operação coordenada pelo MTE, em parceria com o MPT e a PF, interditou frentes de trabalho e alojamentos em usina de cana-de-açúcar que mantinha empregados em condições degradantes
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata trabalhadora doméstica de 76 anos em situação análoga à escravidão em Minas Gerais

14/10/2025 - Idosa trabalhava há 25 anos sem receber salários nos últimos cinco; ação contou com apoio do MPT e da PF e garantiu pagamento de direitos trabalhistas suprimidos
Qualificação, Emprego e Renda

Aprendizagem profissional bate novo recorde com mais de 695 mil contratos ativos no Brasil

14/10/2025 - Programa registra saldo positivo de jovens aprendizes e contribui para combater o trabalho infantil
Aviso de Pauta

Mato Grosso do Sul realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho nesta quinta-feira (16)

13/10/2025 - Evento em Campo Grande reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente
Caravanas Federativas

MTE reforça presença nas Caravanas Federativas com mais de 600 atendimentos e orientações

13/10/2025 - Iniciativa do Governo Federal aproxima gestores municipais e sociedade das políticas públicas de trabalho, emprego, qualificação e proteção social
Segurança e Saúde nas Escolas

MTE promove live sobre segurança e saúde nas escolas em parceria com OIT e MPT

10/10/2025 - Transmissão destacou prevenção de acidentes e doenças entre crianças e adolescentes e apresentou o tema do DNSSE 2025: Resíduos Sólidos Urbanos – Cuidar da gente e do meio ambiente.
Conferência Nacional do Trabalho

Rio Grande do Norte aprova 14 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

10/10/2025 - Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores em Natal para debater políticas de geração de empregos e promoção do trabalho decente.
Pré-COP30

Um clima de justiça: o trabalho humano no centro da transição sustentável

10/10/2025 - Painel do Pré-COP30 destaca que a agenda climática precisa gerar oportunidades, proteger vidas e combater desigualdades.
Crédito do Trabalhador

eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados do Crédito do Trabalhador

10/10/2025 - A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades para irregularidades.

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