Rio Grande do Norte aprova 14 propostas na etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

O Rio Grande do Norte realizou, na última quinta-feira (9), em Natal, a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O encontro reuniu representantes do governo, de trabalhadores e de empregadores para debater os principais desafios do estado e elaborar propostas que serão apresentadas na etapa nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo. Ao fim das discussões, foram aprovadas 14 propostas voltadas à promoção do trabalho decente, à geração de empregos e ao fortalecimento das políticas públicas para o mundo do trabalho.

Durante a conferência, o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, destacou a importância do trabalho decente como base para um novo modelo de desenvolvimento nacional, pautado na justiça social e na valorização dos trabalhadores.  “O trabalho decente é o ponto de partida para um novo projeto de país, que una desenvolvimento econômico e justiça social”, afirmou. “Esses espaços de diálogo, como a Conferência Nacional do Trabalho, são fundamentais para que o Brasil reencontre o caminho da dignidade, da inclusão e da valorização de quem constrói a nação com seu trabalho diário.”

Em sua fala, a governadora Fátima Bezerra destacou o papel central do trabalhador potiguar no atual ciclo de desenvolvimento do estado, que registrou mais de 15 mil novos empregos formais até agosto e alcançou o maior número de trabalhadores com carteira assinada desde 2020. Segundo ela, o Rio Grande do Norte é hoje o único estado do Nordeste onde há mais trabalhadores celetistas do que beneficiários do Bolsa Família — um marco que simboliza avanço, dignidade e inclusão produtiva.

De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, a etapa potiguar foi marcada pela diversidade de vozes e pelo comprometimento coletivo em fortalecer o diálogo social. “As propostas aprovadas refletem as prioridades do estado e demonstram que o trabalho decente é o caminho para o desenvolvimento sustentável, com geração de renda, igualdade de oportunidades e respeito aos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou.

A Conferência reuniu diversas autoridades e representantes de instituições públicas e da sociedade civil, entre eles o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Eduardo Serrano da Rocha; o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, Thiago de Medeiros Neto; a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; o diretor executivo da Fecomércio/RN, Laumir Barreto; o presidente da CUT/RN, Francisco Irailson Nunes Costa; a coordenadora da Área de Cooperação Sul-Sul e Parcerias Estratégicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto; e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva.

A II Conferência Nacional do Trabalho é um espaço tripartite e paritário, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem como objetivo construir diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do trabalho decente em todo o país. No Rio Grande do Norte, os debates se basearam no Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente (2025), documento que evidencia desafios importantes, como a taxa de desocupação de 7,5% — acima da média nacional — e a alta informalidade, que ainda alcança 39,5% da população ocupada.

As propostas aprovadas na etapa estadual avançam agora para a fase nacional, onde serão debatidas junto às contribuições dos demais estados, fortalecendo um pacto federativo em defesa do trabalho decente e inclusivo em todo o Brasil.

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