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Março

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Publicado em 02/03/2026 13h28 Atualizado em 01/04/2026 17h12
MTE realiza operação contra trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul — última modificação 12/03/2026 10h55

Ação de fiscalização ocorreu em Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos e envolveu atuação conjunta com MPT e PF

MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades — última modificação 12/03/2026 15h20

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitais

Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16) — última modificação 13/03/2026 17h22

Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atingidas pelas chuvas

MTE viabiliza acordo entre eletricitários e Neoenergia Coelba na Bahia — última modificação 13/03/2026 17h40

Acordo mediado pela SRTE/BA beneficia cerca de 5.700 trabalhadores de 417 municípios baianos e reforça o papel do diálogo social nas relações de trabalho

Governo do Brasil lança programa de qualificação em economia solidária no Sebrae — última modificação 13/03/2026 17h50

Programa Educar e Cooperar, parceria entre MTE e Sebrae, investe em capacitação para fortalecer o cooperativismo e a economia popular e solidária

Ministro Luiz Marinho defende fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho — última modificação 16/03/2026 14h01

Durante reunião com representantes do setor contábil em São Paulo, ministro destacou benefícios para produtividade, debateu regulação de motoristas de aplicativos e a implementação da NR-1

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas — última modificação 16/03/2026 17h22

Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho

MTE reforça ações de inclusão de migrantes em reunião com representantes da ONU — última modificação 17/03/2026 14h10

Encontro abordou políticas públicas, fiscalização e iniciativas de qualificação profissional

Ministro Luiz Marinho recebe Confetam para debater organização sindical de servidores municipais — última modificação 17/03/2026 17h08

Reunião tratou de registro sindical, práticas antissindicais e fortalecimento do diálogo social em diferentes regiões do país

Governo discute proteção à saúde do trabalhador diante do avanço das apostas digitais — última modificação 17/03/2026 18h54

MTE propõe cooperação com Saúde e Esportes para enfrentar riscos psicossociais e irregularidades

Governo do Brasil lança estratégia nacional para formação de agentes e fortalecimento da economia solidária — última modificação 18/03/2026 13h15

Iniciativa em parceria com Sebrae e FBB amplia assistência técnica e apoio a empreendimentos em diversas regiões do país

SEJA Pro+ Trabalho e Emprego amplia qualificação profissional em Pernambuco — última modificação 18/03/2026 15h16

Programa com participação do MTE oferece vagas gratuitas, formação integrada e bolsa para jovens e adultos

Fim da escala 6x1 e direitos para trabalhadores por aplicativos são prioridades do governo, diz Luiz Marinho — última modificação 18/03/2026 17h59

Em audiência na Câmara, ministro defende redução da jornada para 40 horas semanais e pede urgência na proteção a entregadores e motoristas.

Ministério do Trabalho e Emprego fortalece rede de aprendizagem em Mato Grosso com nova parceria legislativa — última modificação 18/03/2026 18h30

Iniciativa viabiliza a inserção de 18 jovens no Parlamento Estadual, fortalecendo a rede de aprendizagem em Mato Grosso e servindo de modelo para outros órgãos públicos.

Luiz Marinho participa da abertura da safra de café em Franca (SP) — última modificação 19/03/2026 11h04

Ministro destaca Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura e cumpre agenda com sindicatos e audiência pública sobre jornada 6x1 e pejotização

Governo do Brasil libera pagamento do sexto lote do Seguro-Defeso — última modificação 24/03/2026 11h07

Serão destinados R$ 179,7 milhões a mais de 110 mil pescadores artesanais

Crédito do Trabalhador completa um ano com R$ 117,1 bilhões em empréstimos — última modificação 20/03/2026 15h07

Com mais de 25 milhões de contratos realizados, iniciativa do Governo do Brasil amplia inclusão financeira e beneficia quase 10 milhões de brasileiros com juros reduzidos.

MTE resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso — última modificação 20/03/2026 16h19

Vítimas foram atraídas por falsas promessas e viviam em condições precárias

Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil — última modificação 20/03/2026 17h14

Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados

“Temos de acabar com essa precarização”, diz Luiz Marinho ao defender trabalho decente na cafeicultura — última modificação 23/03/2026 10h25

Durante abertura da safra em Franca, ministro reforça o Pacto do Café e afirma que “a pejotização é um perigo de desmonte da Previdência Social”, além de defender debate responsável sobre a redução da jornada de trabalho

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