MTE viabiliza acordo entre eletricitários e Neoenergia Coelba na Bahia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, mediou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia) e a Neoenergia Coelba, assinado no último dia 12 de março, que impacta diretamente para 5.700 trabalhadores de 417 municípios baianos. Conduzida pela equipe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE-BA, mediação foi decisiva para aproximar as partes e viabilizar a construção de uma solução negociada para pontos centrais da pauta da categoria.

Durante as negociações foram discutidos temas considerados sensíveis para a categoria, como plano de saúde, estabilidade pré-aposentadoria, jornada de trabalho e procedimentos disciplinares.

Segundo o mediador da SRTE/BA, Gustavo Dantas Abrantes, o resultado da negociação demonstra a importância da atuação institucional do Ministério do Trabalho e Emprego na promoção do diálogo entre trabalhadores e empregadores.

Para a superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Fátima Freire, a mediação evidenciou a relevância do diálogo na construção de soluções equilibradas. “A mediação mostrou que, mesmo diante de pautas complexas, é possível construir soluções equilibradas quando há disposição real das partes para o diálogo. O acordo alcançado preserva direitos, confere segurança jurídica e fortalece a negociação coletiva como instrumento fundamental das relações de trabalho”, afirmou.

O instrumento coletivo ficará disponível no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego para fins de registro.