MTE resgata trabalhador rural em situação análoga à escravidão no norte de Minas Gerais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou, no último dia 9 de setembro, um trabalhador rural de 78 anos em situação análoga à escravidão na zona rural de Manga, norte de Minas Gerais. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.

De acordo com informações da equipe de auditores-fiscais do Trabalho, a vítima cuidava de cerca de 50 cabeças de gado e era responsável pela vigilância da fazenda. Em troca do serviço, recebia apenas R$ 500,00 por mês. Ele não tinha acesso à água potável, a alimentação adequada nem a equipamentos de proteção individual (EPIs).

Com a saúde debilitada, o trabalhador resgatado apresentava sérios problemas de visão, não enxergava bem e era diabético. Segundo os auditores, ele foi levado para a propriedade a pedido de um empresário da cidade, comerciante rico e proprietário de cinco fazendas e de uma loja de implementos agrícolas em Manga.

A investigação apurou ainda que o pai do trabalhador também prestou serviços à família empregadora durante toda a vida, nas mesmas condições precárias.

Providências

A equipe de auditores-fiscais do Trabalho calculará as verbas rescisórias devidas, e o empregador se comprometeu a realizar o pagamento. Por ser aposentado, o trabalhador não terá direito ao seguro-desemprego, mas será reintegrado à convivência de sua família, que reside em Manga.

A atuação faz parte do trabalho contínuo da Auditoria-Fiscal do Trabalho para garantir a dignidade humana e combater todas as formas de exploração laboral no Brasil.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Lançada em 2020 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ferramenta fortalece o combate a essas violações por meio da participação ativa da sociedade.

Além disso, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, serviço gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias, e pode ser acessado de qualquer telefone fixo ou celular. O atendimento também está disponível via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.