Ministro e prefeito de Salvador articulam pacto pelo trabalho decente no carnaval

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (17), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, para tratar da promoção do trabalho decente no tradicional carnaval da capital baiana.

Durante as ações fiscais realizadas no carnaval de 2025, o MTE resgatou 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão. Auditores-fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam condições degradantes, jornadas exaustivas e ausência de infraestrutura mínima para higiene e descanso.

Na reunião, o prefeito apresentou ao ministro uma proposta de medidas para combater a precarização do trabalho dos ambulantes, incluindo a oferta de cursos de capacitação.

Luiz Marinho destacou que “não é intenção do MTE apenas punir os empregadores e a prefeitura, mas sim criar ações concretas para a promoção do trabalho decente no carnaval, por meio de um pacto entre todos, para que tais situações não se repitam”.

Segundo a fiscalização, muitos trabalhadores contratados para vender bebidas dormiam nas ruas, junto às mercadorias, em barracas improvisadas ou até mesmo no chão, expostos ao frio, à chuva e à violência urbana. Além disso, enfrentavam jornadas que se estendiam da manhã até a madrugada, sem intervalos adequados para descanso.

“O MTE está aberto ao diálogo, mas não abrimos mão da proteção dos trabalhadores”, afirmou o ministro.

Ao final da audiência, ficou acertada a assinatura de um pacto pelo trabalho decente entre o MTE e a prefeitura de Salvador, com o objetivo de garantir que, já no próximo carnaval, todas as medidas estejam implementadas.