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Trabalho e Emprego
IX Congresso Internacional da CTETP reforça 30 anos de combate ao trabalho escravo
Nos dias 11 e 12 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), participou do IX Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizado em Belo Horizonte (MG). O encontro, que teve como tema “Rememorar para esperançar: 30 anos de enfrentamento ao trabalho escravo e perspectivas para a concretização do trabalho decente até 2030”, também celebrou os 10 anos de atuação da Clínica.
O MTE esteve representado na mesa de abertura por Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha. Já Luiz Henrique Ramos Lopes integrou o debate “Das normas voluntárias às obrigações jurídicas: a nova agenda do trabalho decente”, no qual destacou a atuação do Programa Trabalho Sustentável e ressaltou a importância da Portaria Interministerial nº 18, que instituiu o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta.
Na roda de conversa “A história contada em imagens”, o auditor-fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho e o aposentado Riciotti Piana Filho compartilharam vivências acompanhadas por registros fotográficos que retratam a trajetória da fiscalização do trabalho. O evento também contou com a exibição do documentário “Nos passos do Zé: o caso José Pereira e o combate ao trabalho escravo no Brasil”, dirigido por Benedito Lima, Gustavo Botelho, Márcio Leitão e Sérgio Carvalho, em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
A auditora-fiscal Jamile Freitas Virgínio participou da mesa “Da norma à ação: experiências institucionais no enfrentamento ao trabalho escravo”, abordando estratégias de combate ao trabalho doméstico irregular e ao tráfico de pessoas. O encerramento do congresso contou com a participação de Marcelo Campos na mesa “Recordar para esperançar: 30 anos de combate ao trabalho escravo no Brasil”, que revisitou a trajetória da política nacional de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão.
Durante o congresso, ocorreu também o lançamento do livro “Restolho”, de autoria de Benedito Lima, além da exposição fotográfica com obras de João Roberto Ripper e do auditor-fiscal Sérgio Carvalho, pertencentes ao acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais.