“Eventos extremos demonstram a urgência de integrar a agenda climática às políticas de emprego”, afirma Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (2) a importância da transição justa como eixo central das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. A declaração foi feita durante a 3ª sessão plenária temática da 20ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Punta Cana, na República Dominicana.

Segundo Luiz Marinho, a transição deve se apoiar em três pilares: proteção social, requalificação profissional e inclusão. Ele citou como exemplo os impactos recentes das secas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal, além das enchentes no Rio Grande do Sul. “Eventos extremos demonstram a urgência de integrar a agenda climática às políticas de emprego e de proteção ao trabalhador”, afirmou.

Entre as medidas adotadas pelo Brasil, o ministro destacou a atualização da legislação de saúde e segurança no trabalho para enfrentar riscos relacionados ao calor, incluindo protocolos de emergência e responsabilidades empresariais. O país também lançou o aplicativo Monitor IBUTG, que permite avaliar a exposição dos trabalhadores ao calor, e produziu materiais educativos em parceria com a Fundacentro.

Luiz Marinho lembrou ainda que o governo tem reforçado a fiscalização trabalhista e ampliado políticas de proteção social para alcançar os trabalhadores informais e autônomos, mais vulneráveis às transformações do mercado. Ele citou como exemplo a proposta de um novo marco regulatório para o trabalho em plataformas digitais, já enviada ao Congresso Nacional, que prevê direitos como proteção social, segurança no trabalho e representação sindical.

O ministro ressaltou a importância do diálogo social tripartite e da articulação entre diferentes ministérios para alinhar políticas de emprego, capacitação e desenvolvimento regional. Segundo ele, a transição deve incluir investimentos em empregos verdes e programas de qualificação em áreas como energias renováveis, agricultura sustentável, reflorestamento e saneamento.

Encontros Bilaterais

Além da participação na plenária, o ministro Marinho cumpriu agenda de reuniões bilaterais. Pela manhã, encontrou-se com Gina Baron, secretária-geral da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS), para tratar da retomada de parcerias com o MTE e do convênio multilateral na área de seguridade. Na ocasião, recebeu convite para participar do congresso da OISS, previsto para 2026, em Barcelona, na Espanha.

No fim do dia, Marinho esteve com o ministro do Trabalho do Peru, Daniel Maurate. O encontro reforçou a cooperação regional e resultou no convite ao representante peruano para a 36ª Reunião Presencial de Ministros do Trabalho do Mercosul, que será realizada em 21 de outubro, em Brasília. Os ministros conversaram ainda sobre as políticas de formalização do emprego no país vizinho.