MTE recebe representantes do setor de transporte com propostas para proteção dos trabalhadores no Corredor Bioceânico

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta segunda-feira (16) representantes sindicais dos trabalhadores do setor de transporte, que apresentaram propostas voltadas à garantia de condições dignas de trabalho nas obras e na futura operação do Corredor Bioceânico. A iniciativa de infraestrutura viária, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico por meio do Paraguai, Argentina e Chile, é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social de toda a região.

Entre as principais propostas apresentadas, estão a inclusão formal das entidades sindicais nos grupos de trabalho responsáveis pela coordenação do projeto, a aplicação das convenções internacionais ratificadas pelo Brasil e a adoção de medidas que garantam saúde, segurança, qualificação profissional e proteção social aos trabalhadores.

O documento entregue ao ministro também propõe a implementação das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a sustentabilidade do Corredor, a aplicação do Código de Práticas da OIT sobre segurança na construção civil e a instalação de Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas.

Além disso, os representantes sindicais solicitaram a inclusão do Ministério do Trabalho e Emprego na Comissão Interministerial para Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul, instituída em 28 de maio de 2024.

Participaram da reunião o secretário regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF Américas) para a América Latina e Caribe, Edgar Diáz; o coordenador regional da ITF Américas, Nícolás Menassé; e o assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logistíca (CNTTL), Gustavo Ávila.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto; o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello; e a chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Maíra Lacerda.

Corredor Bioceânico

De acordo com o Ministério do Planejamento, as obras do lado brasileiro do Corredor Bioceânico já estão contempladas no Novo PAC, com recursos garantidos. A principal intervenção é a construção da ponte binacional que ligará Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, cuja conclusão está prevista para maio de 2026.