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Fiscalização do Trabalho
Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em vários municípios da região sul do Rio Grande do Sul
Entre os dias 19 e 21 de agosto, foi realizada uma força-tarefa de fiscalização para apurar denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão nos municípios de Pelotas, Capão do Leão, Bagé e Hulha Negra. As inspeções abrangeram estabelecimentos rurais, da construção civil, de reciclagem e setores relacionados à exploração sexual.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Federal (PF), por meio das Delegacias de Pelotas e Bagé.
Segundo a equipe de auditores fiscais, foram identificadas irregularidades trabalhistas, como informalidade e condições inadequadas no ambiente de trabalho, mas não houve caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão nem de tráfico de pessoas. Também foram inspecionados alojamentos de trabalhadores terceirizados em duas obras públicas.
Em Pelotas, um estabelecimento de venda de lenha foi interditado. Ainda na cidade, outro local foi notificado para regularizar o vínculo de emprego de mulheres profissionais do sexo, além de outras questões relacionadas ao meio ambiente laboral.
De acordo com o chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Gerson Pinto, a força-tarefa teve como objetivo assegurar a proteção dos trabalhadores e apurar de forma ágil as denúncias recebidas, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas no combate ao trabalho escravo e a outras formas de exploração laboral.
“O enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e às irregularidades trabalhistas não se limita às ações de fiscalização. Ele também passa pela orientação aos empregadores e pela construção de pactos que envolvem trabalhadores, empresas e governo, sempre em busca de trabalho decente, segurança e saúde para todos os trabalhadores”, destacou.
No Rio Grande do Sul, somente em 2025, já foram resgatados 90 trabalhadores de condições análogas à escravidão em diferentes atividades rurais e urbanas, em operações coordenadas pelo MTE, com a participação do MPT e apoio da Polícia Federal.
Denúncias: casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, disponível em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
As irregularidades trabalhistas também podem ser denunciadas pelo telefone por meio da central Alô Trabalho 158