MTE defende transição climática justa e inclusiva em seminário internacional na Amazônia

A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Maíra Lacerda, defendeu que a transição para uma economia de baixo carbono seja conduzida de forma justa e inclusiva, garantindo direitos trabalhistas e oportunidades dignas para todos, especialmente para trabalhadores e comunidades vulneráveis. A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), durante o seminário internacional “COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, em Belém (PA). O encontro, iniciado na terça-feira (6), integra uma série de ações preparatórias para a Conferência do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro próximo, na capital paraense.

No painel “Segurança no Trabalho, Sustentabilidade e Negociações Climáticas”, Maíra alertou que os efeitos da crise climática não são uma ameaça distante, mas uma realidade que já afeta a vida e o trabalho de milhões de pessoas. “A mudança climática não vai acontecer, não é uma previsão. Nós já estamos vivendo isso. E as pessoas já estão ficando para trás – não é uma possibilidade, é uma realidade que já tem algum tempo”, avaliou.

Maíra destacou três eixos prioritários para enfrentar o desafio: assegurar uma transição justa para uma economia de baixo carbono, com inclusão social, proteção de direitos e geração de empregos de qualidade; promover o diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores para formular políticas que conciliem desenvolvimento sustentável e justiça social; e fortalecer a liderança global do Brasil, citando iniciativas lançadas nas presidências do G20 (2024) e do BRICS (2025), voltadas para empregos verdes, igualdade de gênero e cooperação entre países do Sul Global.

Na avaliação de Maíra, discursos sobre “não deixar ninguém para trás” precisam ser acompanhados de medidas concretas, já que populações inteiras — como indígenas, ribeirinhas, trabalhadores informais e moradores de periferias — sentem, de forma desproporcional, os efeitos das emergências climáticas. Estimativas indicam que 2,4 bilhões de pessoas em todo o mundo já estão expostas a calor extremo, com impactos diretos na saúde, na produtividade e na segurança no trabalho.

Um dos desdobramentos do evento foi a elaboração da Carta de Belém pelo Trabalho Decente, documento construído coletivamente que reúne compromissos e propostas para unir justiça climática, inclusão social e dignidade no trabalho. “Esse é um passo importante para que políticas públicas e negociações internacionais incorporem a dimensão social da crise climática”, avaliou Maíra.

O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a Escola Judicial do TRT8 (Ejud8), a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8). Também apoiam a iniciativa o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).