Luiz Marinho defende transição justa como direito fundamental em evento da OEI

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a urgência da ação climática e a importância da transição justa como eixo central do futuro do trabalho, durante o lançamento da Cátedra OEI Elena Piscopia, na quarta-feira (9/4). Promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o evento reuniu autoridades e especialistas nas áreas de clima, trabalho e desenvolvimento sustentável. A nova Cátedra tem como objetivo reconhecer a transição justa como um direito fundamental e incentivar o debate sobre seus impactos em temas estratégicos como inteligência artificial, equidade de gênero e sustentabilidade.

Em seu discurso, o ministro destacou que a transição justa deve ser reconhecida como um direito fundamental, essencial para enfrentar os desafios da crise climática de forma inclusiva, garantindo que ninguém seja deixado para trás. “As mudanças climáticas já impactam nossas economias e sociedades de forma brutal. A crise é do presente, e não do futuro. Precisamos agir com urgência e justiça”, afirmou.

O ministro lembrou a importância do financiamento climático como ferramenta de reparação histórica e combate às desigualdades estruturais. “Os países em desenvolvimento emitem menos, mas sofrem mais com os efeitos da crise climática. É preciso definir e quantificar os recursos para uma transição justa — não como caridade, mas como responsabilidade histórica.” Ao encerrar sua participação, o ministro reiterou que o trabalho decente é elemento central para o desenvolvimento sustentável. Ele também destacou conquistas recentes do governo federal, como a geração de mais de 3,7 milhões de empregos formais, a valorização do salário mínimo acima da inflação e a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. “Estamos moldando um futuro mais justo para o planeta e para as próximas gerações, com os trabalhadores no centro das decisões.”

O diretor da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Rodrigo Rossi, ressaltou que, apesar de parecer simples, o conceito de desenvolvimento sustentável representa uma crítica profunda ao modelo tradicional de crescimento econômico. Segundo ele, não é possível falar em progresso sem integrar as dimensões ambiental e social, especialmente diante dos desafios impostos pela transição ecológica e pela Indústria 4.0. Rossi destacou ainda que a Cátedra OEI Elena Piscopia nasce com a missão de articular esses temas por meio de grupos de pesquisa, chamadas para artigos, bolsas de estudo e programas de intercâmbio acadêmico, envolvendo ativamente estudantes e instituições parceiras.

Realizado no IDP, em Brasília, o evento contou com a presença de autoridades e especialistas, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal e professor do IDP, Gilmar Mendes; a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho; a professora de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Marta Pérez; o presidente da IndusALL Brasil, Aroaldo Oliveira da Silva; e a diretora de pós-graduação do IDP, Mônica Sapucaia.