Ministro defende projetos da pasta em Presidente Prudente (SP)

Durante sua visita ao município de Presidente Prudente, em São Paulo, nesta sexta-feira feira (19), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu da prefeitura da cidade, logo ao chegar no aeroporto, o título de cidadão oficial. O ministro esteve na Câmara Municipal para um encontro com vereadores indo em seguida para a prefeitura local, onde foi recebido pelo prefeito Ed Thomas. Marinho falou sobre as políticas públicas do Ministério para o município, destacando a política de qualificação profissional e geração de empregos.

“Aqui é uma região importantíssima para São Paulo e para o Brasil. Precisamos incentivar os projetos inovadores, que gerem emprego e renda. É preciso pensar na qualidade e na igualdade no trabalho. Estamos reestruturando toda a rede Sine, seja para intermediação de mão de obra, seja para qualificação, buscando se adequar à realidade dos territórios, qual tipo de profissão que está sendo demandada”, ressaltou Marinho. Ele ainda contou que o MTE está ofertado a todas as prefeituras do país a Escola do Trabalhador 4.0, um projeto em parceria com a Microsoft na área digital que ensina desde o abc digital até programação. “Uma ferramenta importantíssima de capacitação”, avaliou.

O ministro foi recebido na prefeitura por crianças do projeto Aquarela, realizado pelo município em escolas públicas e que conta com recursos do governo federal. “Destaco a importância da educação para as nossas crianças. Todo projeto que visa a educação tem nosso apoio, para que jovens possam aprender, desde criança, a importância da leitura, do trabalho e da igualdade”, frisou.

No auditório lotado da OAB, o ministro participou da Plenária sobre “Fortalecimento das Relações de Trabalho com Igualdade e Desenvolvimento Socioeconômico”, com a presença de cidadãos e cidadãs e diversas autoridades políticas locais, onde relatou as principais ações da gestão atual, destacando os projetos que estão em discussão no Congresso, como o PL dos aplicativos que segundo afirmou “foi um projeto negociado no Grupo de Trabalho (GT) com a participação de representantes dos trabalhadores e das empresas. Não é um projeto pensado só pelo governo”, ressaltou.

O ministro rechaçou as críticas ao projeto destacando que “é preciso garantir proteção mínima aos trabalhadores de aplicativos. Ocorreu uma modificação da verdade, que nós estamos propondo um valor menor do que o trabalhador hoje ganha. Propomos um valor mínimo e não um máximo”, explicou, se referindo ao valor de R$ 34,10 por hora de trabalho que tem sido criticado no Projeto apresentado pelo Ministério.

O ministro falou também da recomposição financeira dós sindicatos, fazendo uma exposição sobre uma forma de sustentação das entidades. “Precisamos fortalecer as entidades e isso precisa ser discutido com a sociedade, é um debate que precisa ser feito”.

Luiz Marinho também falou sobre o fim do saque aniversário, que seria substituído por uma nova modalidade, “que não afete o papel do FGTS de investir em habitação, saneamento e infraestrutura e possibilite também ao trabalhador ao crédito mais barato“.Segundo o ministro, o saque aniversário criou duas distorções muito graves. “Aquelas pessoas que aderiram ao saque e não foram alertados que quando demitidos não teriam acesso ao saque do seu FGTS, pois a Lei atual não permite. São 8.5 milhões de pessoas nessa situação. Fora isso, o lastro de investimento do Fundo foi diminuído em 30 bilhões”, avaliou.

O ministro também se reuniu com servidores na gerência regional e explicou as dificuldades para atender os pleitos. Garantiu, porém, que tem se dedicado a melhorar as condições de trabalho e de infraestrutura. “Nesses poucos meses de governo já tivemos melhorias no salário-mínimo, propomos a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas, o investimento em qualificação profissional e o concurso para contratar mais auditores. É necessário investir na qualidade do trabalho”, salientou, destacando algumas medidas implantadas.