Brasil participa da IV Assembleia da RISPE para debater empregabilidade jovem

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, representou o Brasil nos dias 1º e 2 de abril na IV Assembleia da Rede Ibero-Americana de Serviços Públicos de Emprego (RISPE), realizada em Madri, na Espanha. O evento abordou a empregabilidade da juventude e o fortalecimento do Sistema Público de Emprego, com ênfase nos desafios impostos pela tripla transição: demográfica, digital e verde.

O RISPE é composta por 14 países: Costa Rica, Chile, Cuba, Portugal, Colômbia, Uruguai, Brasil, Equador, Panamá, México, República Dominicana, Peru, Honduras e Espanha, além de contar com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) como membro observador. Segundo o secretário Magno Lavigne, a integração e a troca de experiências entre essas nações permitem avaliar os avanços nas políticas de qualificação social e profissional, intermediação de mão de obra e geração de emprego e renda para a juventude. “O Brasil tem muito a colaborar com outros países devido à estruturação da nossa legislação, nossos fundos e política de qualificação e aprendizagem profissional”, destacou o secretário.

Durante o evento, Lavigne apresentou o programa de Aprendizagem Profissional, previsto na Lei nº 10.097/2000, que estabelece a obrigatoriedade para que empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, integrando formação teórica e prática. A legislação dá prioridade a jovens em situação de vulnerabilidade, incluindo aqueles resgatados do trabalho infantil, encontrados em condições análogas à escravidão e egressos do sistema socioeducativo. “Nós acreditamos que a aprendizagem é a melhor forma de ingresso do jovem no mercado de trabalho, uma inserção com respeito e que tem a educação em paralelo. É uma lei que permite que o jovem tenha caminhos”, ressaltou o secretário. Em fevereiro deste ano, o estoque de aprendizes nos país era de 633.720 vínculos ativos.

A Rede Ibero-Americana de Serviços Públicos de Emprego (RISPE) foi criada em 23 de maio de 2023, em conformidade com a Declaração de Punta Cana, assinada durante a IV Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros do Trabalho e principais responsáveis pela Segurança Social. O compromisso foi estabelecido no contexto da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, reforçando a cooperação entre os países-membros na promoção do emprego e qualificação.