Observatório Nacional apresenta Indicador de Informalidade

No âmbito do Painel de Monitoramento do Mercado de Trabalho, o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho vem acompanhando a informalidade no Brasil por meio de um indicador que engloba mudanças em diferentes realidades ocupacionais, considerando não apenas a variável de posição na ocupação, mas agregando a informação sobre contribuição previdenciária.

Além dos empregadores e trabalhadores por conta própria que não contribuem para a previdência são considerados também informais todo o conjunto de trabalhadores familiares auxiliares, devido à própria ausência de remuneração do trabalho. No caso dos trabalhadores assalariados, entende-se que, no Brasil a carteira de trabalho assinada é o elemento determinante do atendimento às normas trabalhistas. Dessa forma, exceção feita aos funcionários públicos estatutários e militares, todos os assalariados sem carteira de trabalho assinada são considerados informais.

A metodologia para o cálculo deste indicador foi descrita no artigo intitulado "Mensuração da informalidade no Brasil: impactos das escolhas conceituais e metodológicas", apresentado no último encontro da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), realizado entre os dias 06 e 09 de setembro de 2017, no Rio de Janeiro. 

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