Contribuição da Intermediação de Mão de Obra para os Gastos com Seguro-Desemprego

Ipea publica Nota Técnica com Análise da Contribuição do Programa de Intermediação de Mão de Obra para os Gastos com Seguro-Desemprego e para Arrecadação Previdenciária no Período Recente (2015 - 2016). 

A publicação, fruto de uma parceria entre o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, do Ministério do Trabalho e o Ipea, tem como objetivo calcular a contribuição do programa de intermediação da mão de obra para o deficit público brasileiro por meio de dois canais, a saber, os gastos com o pagamento de parcelas do seguro-desemprego e o apoio à arrecadação da previdência social no país. Para tanto, faz-se uso de informações provenientes da base de gestão do Seguro-Desemprego, banco de dados que compila informações do Sistema MTb Mais Emprego, responsável pela habilitação dos requerentes ao benefício. O período de análise escolhido foi de julho de 2015 a junho de 2016, que corresponde ao primeiro intervalo de 12 meses após a entrada em vigor das novas regras que regulam a habilitação ao seguro-desemprego.

Os programas públicos de intermediação de mão de obra têm sido utilizados em vários países há muitas décadas para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho. Os objetivos básicos desses programas são múltiplos e interconectados. Eles visam a reduzir o período de desemprego dos trabalhadores que se encontram nessa situação, assim como diminuir a ociosidade de vagas ofertadas pelas empresas. Além disso, como a intermediação leva em consideração os perfis das vagas demandadas e as características dos trabalhadores, esses programas também visam a aumentar a qualidade do “casamento” entre demanda e oferta, permitindo uma melhora nas relações de trabalho com potenciais ganhos futuros sobre salário e produtividade.

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