Acordos de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Roberto Marinho
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE E A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação N° 08/2025
Fortalecer a capacidade do governo brasileiro de formular e implementar políticas públicas de educação popular, trabalho e renda, com foco na organização comunitária e na economia popular e solidária da América Latina.
Acordo de Cooperação MTE/MT
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, visando o acesso às informações da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS E DO CADSTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação MTE/DPE-MG
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, visando o acesso às informações do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação MTE/DP
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, visando o acesso às informações às informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e à Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação MTE/AFD
Fortalecimento da Política Pública de Intermediação de Mão de Obra do Ministério do Trabalho e Previdência/MTP (Sistema Nacional de Emprego/SINE)
Acordo de Cooperação MTE/PADF
Acordo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF)
Acordo de Cooperação N° 23/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), E banco do nordeste (BNB) para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação N° 11/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), E banco do nordeste (BNB) para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação N° 92/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás (UFG/GO), a união, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), E banco do nordeste (BNB) para os fins que especifica.
Acordo de Cooperação N° 29/2025
Acordo de cooperação técnica que celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio da secretaria de gestão e inovação, e o ministério do trabalho e emprego, para adesão à rede de parcerias.
Acordo de Cooperação | Plano de trabalho
Acordo de Cooperação N° 77/2024
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério Público do Trabalho, visando aperfeiçoar o sistema de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, prevenir e dissipar conflitos interinstitucionais e proporcionar ganhos de eficiência e eficácia no pleno e coordenado exercício de suas atribuições.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante aditamento, com a anuência dos partícipes.
Acordo de Cooperação N° 89/2024
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério do trabalho e emprego - mte e o serviço nacional de aprendizagem industrial - senai, visando a implementação de políticas de qualificação social e profissional atrelada às estratégias nacional de desenvolvimento econômico sustentável.
Acordo de Cooperação N° 3/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações conjuntas para o fortalecimento de políticas públicas de economia solidária, de qualificação e geração de emprego e renda, de modo a viabilizar infraestrutura, formação, assessoria, consultoria, assistência técnica e tecnologias, como aplicativos e plataformas, que possibilitem automação, gestão e sustentabilidade do empreendimento às iniciativas coletivas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
Acordo de Cooperação N° 58/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, visando o acesso às informações da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 49/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, visando o acesso às informações da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 46/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando o acesso às informações constantes na base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 39/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, visando o acesso às informações constantes na base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 37/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, visando o acesso às informações da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 27/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando o acesso às informações da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 27/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando o acesso às informações da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação - N°22/2024
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto desenvolver ações de qualificação profissional que colaborem para a inclusão produtiva, o empreendedorismo, a economia popular e solidária por meio da oferta de cursos presenciais, à distância e flexíveis de formação inicial e continuada.
Acordo de Cooperação - N°19/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, visando o acesso às informações do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação N° 4/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Acordo de Cooperação N° XX/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da sua Secretaria Executiva, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, visando coibir a prática de crimes previdenciários e trabalhistas.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação N° 01/2020
Acordo de Cooperação Técnica N°1/2020 que entre si celebram a secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal - Caixa, visando condições para utilização de acesso ao sistema de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, por via online e tratamento de arquivo eletrônico.
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação MP/RN
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, visando o acesso às informações da RAIS e do CAGED, disponibilizadas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Acordo de Cooperação