Dívida Pública Federal encerra outubro em R$ 6,17 trilhões

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de outubro em R$ 6,17 trilhões, representando alta de R$ 96,13 bilhões em relação a setembro, ou seja, elevação de 1,58% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela alta da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 5,83 trilhões, em setembro, para R$ 5,93 trilhões, em outubro (elevação de 1,6%), devido à emissão líquida de R$ 46,12 bilhões e à apropriação positiva de juros de R$ 47,47 bilhões. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05% (termos nominais) no período, encerrando outubro em R$ 244,32 bilhões (US$ 48,31 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a outubro, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O material foi divulgado nesta quarta-feira (29/11) em coletiva on-line. Participaram da entrevista o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Helio Miranda; o coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e o coordenador-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto.

O relatório destaca que outubro foi marcado pelo aumento da aversão ao risco, com os juros norte-americanos renovando as máximas desde 2007, além de receios de escalada nos conflitos no Oriente Médio.

No mercado local, os indicadores inflacionários foram positivos, aponta o RMD. A alta dos juros nos Estados Unidos fez a curva de juros brasileira avançar até 50 pontos-base na parte intermediária e até 30 pontos na parte longa. O CDS [Credit Default Swap] Brasil alcançou o valor de 183 pontos base no dia 31 de outubro (redução de 2,54% em relação a setembro).

No mercado local, a curva de juros apresentou forte queda na parte curta, refletindo o corte nos preços dos combustíveis e a expectativa de arrefecimento da inflação.

“Apesar do ambiente adverso, o real terminou o mês em leve alta. Tivemos em outubro também uma melhora da percepção de risco do Brasil”, destacou Miranda.

Títulos sustentáveis

Helio Miranda destacou o resultado da primeira emissão brasileira de título sustentável em dólares, no início deste mês. “O Tesouro aproveitou a melhora observada nos mercados em novembro para realizar a sua primeira emissão relacionada a políticas sustentáveis. Representa para o Tesouro um importantíssimo marco na gestão da dívida e reafirma o compromisso do governo federal com as políticas sustentáveis”, disse o coordenador de Operações da Dívida Pública.

A operação, realizada no mercado norte-americano, contou com a emissão de um novo benchmark de 7 anos, denominado Global 2031 ESG, com vencimento em 18 de março de 2031. Ele foi emitido no montante de US$ 2 bilhões, com uma taxa de retorno para o investidor de 6,50% anual, que corresponde a um spread de 181,9 pontos-base acima da Treasury de referência (título do tesouro norte-americano), ou seja, o menor nível em novas emissões em quase uma década. Miranda destacou, ainda, a “ótima diversificação da base de investidores” obtida com esse lançamento.

Acesse o Relatório Mensal da Dívida referente a outubro de 2023 

Emissões e resgates

Em outubro, o governo emitiu R$ 72,71 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 27,24 bilhões. Essa movimentação resultou na emissão líquida de R$ 45,47 bilhões no mês (resultado de emissão de R$ 46,12 bilhões relativa à DPMFi e R$ 647,6 milhões de resgate na DPFe).

Miranda explicou que outubro foi mês sem grandes volumes de emissão. “Foi o segundo menor mês do ano, perdendo apenas para fevereiro”, apontou, lembrando que 75% dos lançamentos do período foram atrelados a Taxa Flutuante.

Do total das emissões de outubro, parcela de R$ 10,90 bilhões envolveu títulos prefixados; R$ 7,49 bilhões em títulos vinculados a índices de preços e R$ 53,80 bilhões a taxa flutuante. “Todos os indicadores estão em linha com o nosso planejamento, o Plano Anual de Financiamento, o PAF 2023”, apontou o coordenador de Operações da Dívida Pública do Tesouro.

As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com uma participação de 28,28% na DPMFi, seguidas por Fundos de Investimento (23,45%), Previdência (23,29%) e Não-residentes (10,18%).

Durante o mês passado, foi observada alta nos estoques detidos por Instituições Financeiras (+R$ 10,39 bilhões), Fundos de Investimento (+R$ 24,84 bilhões), Previdência (+R$ 32,12 bilhões) e Não-residentes (+R$ 23,2 bilhões).

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,58% ao ano, em setembro, para 10,86% anual, em outubro. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses subiu de 11,15% ao ano (setembro) para 11,27% anual (outubro). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 11,93% ao ano, em setembro, para 11,84%, no mês passado.

Já o custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses aumentou de -1,86%, em setembro, para 1,68% ao ano, em outubro. Isso foi devido, principalmente, à apreciação do dólar em relação ao real de 1% em outubro de 2023, contra a depreciação de 2,77% verificada em igual período de 2022.

Colchão de liquidez

A reserva de liquidez (colchão) apresentou elevação, em termos nominais, de 0,65%, passando de R$ 810,31 bilhões, em setembro, para R$ 815,60 bilhões, no mês passado. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1,029 trilhão), houve queda, em termos nominais, de 20,73%.

O índice de liquidez registrado em outubro garante pagamentos de 8,7 meses de vencimentos futuros. Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente. O Tesouro destaca que os meses de janeiro, março, abril e julho de 2024 concentrarão vencimentos estimados em R$ 753,18 bilhões (todos, portanto, desde já cobertos pelo colchão de liquidez).

Tesouro Direto

O Tesouro Direto contabilizou vendas de R$ 3,33 bilhões e resgates de R$ 2,67 bilhões em outubro, resultando em emissão líquida de R$ 659,6 milhões. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (62,81%). O estoque alcançou R$ 124,96 bilhões, alta de 1,31% em relação a setembro. Os títulos indexados à inflação representaram 49,2% do estoque. As operações até R$ 5 mil responderam por 84,33% das compras do Tesouro Direto no mês passado.

O Tesouro Direto registrou 360.887 novos investidores cadastrados em outubro. Isso elevou o número total de investidores a 26,19 milhões, alta de 21,25% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,43 milhões no mês (variação de 15,45% nos últimos 12 meses).

Novembro

O Tesouro Nacional destaca que mês de novembro foi marcado pelo forte apetite ao risco, com bolsas em alta e juros em forte queda após uma moderação no discurso do Fed [Federal Reserve, o banco central norte-americano] aliado a dados benignos de inflação nos Estados Unidos.

Em novembro, a reversão do cenário externo trouxe forte alívio à curva de juros local, que cedeu em todos os vértices.

Acesse a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo Tesouro Nacional sobre o Relatório Mensal da Dívida de outubro de 2023: