Portarias
Publicado em
20/07/2020 16h38
Atualizado em
15/06/2022 16h45
Nessa página você encontra a relação de todas as Portarias vigentes publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) relativas à Contabilidade dos entes da Federação.
Destaque: Portaria nº 163, de 04 de Maio de 2001 (atualizada) - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
Para consultar as Portarias revogadas relacionadas à Contabilidade da Federação, acesse esta página.
Caso tenha interesse em outras Portarias e publicações do Tesouro, consulte esta página.
Portarias vigentes atualizadas
- Portaria STN nº 642/2021, atualizada pela Portaria STN nº 1.168, de 29 de novembro de 2021
- Anexo Portaria STN nº 831/2021, atualizado até a Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
- Anexos da Portaria STN nº 710/2021 atualizados pela Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, pela Portaria STN nº 1.141, de 11/11/2021 e pela Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022