Retenções ISS e ICMS no SIAFI
A Secretaria do Tesouro Nacional mantém convênio com o Banco do Brasil S.A para repasse aos Municípios e ao Distrito Federal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, e para repasse aos Estados e ao Distrito Federal do ICMS sobre Serviços de Comunicação, retidos pelos órgãos públicos federais e demais entidades integrantes da Conta Única do Tesouro Nacional.
Mais informações podem ser obtidas nos links abaixo.
ISS - Imposto Sobre Serviços
- Manual de Adesão à Sistemática de Retenção do ISSQN
- Acordo de Cooperação
- Protocolo de Repasse dos recursos do ISS
- Fluxo de Adesão à rotina
- Termo de Adesão à Sistemática de arrecadação do Imposto sobre Serviços - ISS
- Formulário de Códigos do ISS-Banco do Brasil
ICMS sobre serviços de comunicação