Consultas Públicas

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Não há consultas abertas no momento.

 

  • Encerradas 

 

 IPC 16 - Benefícios Fiscais e IPC 17 - Fontes ou Destinação de Recursos.

Foi realizada consulta pública no período de 11/03/2020 a 30/06/2020 referente à IPC -  Instrução de Procedimentos Contábeis - que trata de Benefícios Fiscais. 

O resultado dessa consulta será divulgado em breve.

 

IPC 17 - Fontes ou Destinação de Recursos

Foi realizada consulta pública no período de 18/3/2020 a 30/06/2020 referente à Instrução de Procedimentos Contábeis que trata de Fontes ou Destinação de Recursos (IPC 17).

O resultado dessa consulta será divulgado em breve.

 

Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)

Foi realizada consulta pública referente as alterações da 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, válida para o exercício de 2021. Essa consulta teve como objetivo subsidiar a STN na definição das alterações a serem incluídas na 11ª edição do MDF.

A consulta pública ficou disponível para envio de contribuições até 29/5/2020. 

O resultado desta consulta pode ser obtido clicando aqui

 

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP 2021 (Federação e Estendido): Foi realizada consulta pública no período de 20/04/2020 a 11/05/2020 referente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP válido para o exercício de 2021. A consulta abrangeu tanto o PCASP Federação, obrigatório para todos os entes públicos, quanto o detalhamento previsto no Anexo III da IPC 00, conhecido como PCASP Estendido. O resultado desta consulta pode ser obtido clicando aqui.

Definição de rotinas e contas contábeis e orçamentárias para o registro das transferências às entidades privadas que auxiliam o Estado na prestação de serviços públicos:  Foi realizada consulta pública no período de 31/12/2019 a 14/2/2020 referente à definição de rotinas contábeis com a finalidade de tornar possível a o adequado registro dos montantes das despesas com pessoal das organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim do ente da Federação e que recebam recursos financeiros da administração pública para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). O resultado desta consulta será divulgado em breve.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 8ª Edição: Foi realizada consulta pública nos meses de outubro e novembro/2018 acerca dos capítulos 5, 6, 7, 8 e 11 da Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP); Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos (PCE); e toda a Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), para fins de elaboração da 8ª edição do MCASP, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. O resultado desta consulta pode ser obtido clicando aqui.

Matriz de Encerramento: Foi realizada consulta pública nos meses de novembre e dezembro/2018 acerca do documento que trata sobre a Matriz de Saldos Contábeis - MSC de Encerramento. O resultado desta consulta pode ser obtido clicando aqui.