Fomento ao Investimento

Em cumprimento às competências institucionais estabelecidas pelo Decreto nº 11.907, de 30/01/2024, a Secretaria do Tesouro Nacional tem atuado no sentido de contribuir com o fomento aos investimentos na economia real, com geração de empregos e ampliação de infraestrutura e plantas produtivas, sendo uma das prioridades o apoio aos investimentos sustentáveis e à transição energética, cujas diretrizes estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, dentre os quais se destacam:  ODS 7 – Energia limpa e acessível; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura e ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.

Os investimentos públicos e em parceria com o setor privado podem ser alavancados mediante diversas formas de atuação do Tesouro Nacional, tais como a regulamentação do Programa Eco Invest; as contrapartidas a garantias da União em operações de crédito de entes federados, que financiam ações e projetos em gestão fiscal e investimentos em infraestrutura econômica e social; e medidas de apoio a estruturação e implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), dentre outras. Esta página traz detalhes a respeito das principais iniciativas da STN voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao incremento do investimento no Brasil.

Iniciativa para criar condições estruturais para atração de investimentos privados externos necessários à transformação ecológica do país.

Contrapartidas à garantia concedida pela União nas operações de crédito interno e externo contratadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas entidades da administração indireta.