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Publicado em 11/03/2020 13h55

Em condições de equilíbrio em concorrência, a economia opera em eficiência e se estabelece em equilíbrio, ponto conhecido como "ótimo de Pareto". Contudo, em estruturas reais de funcionamento, o mercado não opera com perfeição e falha na oferta de condições eficientes. Logo, sua correção requer intervenção dos Governos.

A intervenção estatal por meio de subsídios ou subvenções econômicas se justifica na presença de externalidades, no caso de bens públicos, no caso de monopólios naturais, quando os mercados são incompletos, quando há falha na informação e em situações de desequilíbrio macroeconômico, ou seja, quando ocorrem falhas de mercado. Ao serem constatadas as falhas são necessárias intervenções governamentais para aproximar a economia do seu funcionamento eficiente.

As ações dessa natureza estão voltadas principalmente para o fomento à agricultura e agroindustria, comercialização de produtos agrícolas, industria e as exportações. Nesse sentido, o Tesouro Nacional atua no gerenciamento de operações de crédito realizadas no âmbito de diversos programas governamentais, que envolvem, de maneira geral, financiamentos e subvenções econômicas sob a forma de equalização de taxas de juros ou de preços.

Na política de equalização das taxas de juros, os gastos do governo restringem-se ao pagamento do diferencial entre as taxas de juros de mercado e as pagas pelo mutuário final. No caso da equalização de preços os gastos restringem-se ao pagamento da diferença entre os preços de mercado e o custo de remição do bem produzido.