Sobre Leilões

Informações sobre os leilões de títulos públicos
Publicado em 12/02/2020 13h48 Atualizado em 16/03/2021 17h58

Os leilões de títulos públicos são realizados por meio de processos competitivos. Podem participar diretamente dos leilões, apresentando propostas, as instituições regularmente habilitadas no sistema eletrônico disponibilizado pelo Banco Central, o SELIC. As demais pessoas jurídicas e as pessoas físicas podem participar das ofertas públicas apenas por intermédio das referidas instituições.

 Os leilões são operados por meio do sistema eletrônico. A quantidade máxima de propostas é de 7 (sete) para instituições dealers e 3 (três) para instituições não dealers.

 Há duas modalidades de leilão:

• Tradicional – quando a divulgação do lote ofertado ocorre de forma discriminada para cada vencimento específico. Esta modalidade é adotada nos leilões de venda LTN, NTN-F e NTN-B; e

 • Híbrido – quando é definido o volume máximo do lote ofertado para um grupo de vencimentos e o Tesouro Nacional tem a prerrogativa de aceitar as propostas recebidas, até atingir o volume máximo previamente anunciado. Essa modalidade é adotada nos leilões de venda de LFT.

 Eventualmente, caso o Tesouro Nacional entenda oportuno, a modalidade dos leilões de LTN, NTN-F, LFT e NTN-B, poderá ser alterada.

Nos leilões de compra e de venda de LTN, NTN-F, LFT e NTN-B, os lances são realizados entre 11h00 e 11h30. O resultado do leilão é anunciado aos participantes a partir das 11h45. No leilão de troca de NTN-B, os lances competitivos são realizados entre 11h30 e 12h, enquanto os resultados são anunciados a partir das 12h45. Os horários informados podem sofrer alterações durante o horário de verão.

 A data da liquidação do leilão é o dia útil seguinte após sua realização.

  Anúncio do leilão

 Ao final de cada ano, o Tesouro Nacional divulga o calendário anual de leilões, informando as datas de realização dos leilões para o ano seguinte, bem como os títulos e vencimentos que serão ofertados em cada evento. Especificamente no ano de 2021, a periodicidade de divulgação do calendário de leilões ocorre com periodicidade trimestral, podendo ser alterada a qualquer momento. O calendário é divulgado nessa página.

 Para cada oferta pública é divulgada portaria do Tesouro Nacional, dando publicidade às características do leilão de venda, troca ou compra (resgate) de títulos públicos. Publicam-se as portarias dos leilões tradicionais de compra e venda de LTN, NTN-F, LFT e NTN-B no próprio dia do leilão. A portaria de troca de NTN-B que informa as características do leilão é divulgada no dia útil anterior ao leilão e, a portaria que divulga os preços de emissão do referido leilão, momentos antes da realização do leilão.

Em geral, o Tesouro Nacional promove seus leilões às terças e quintas-feiras. Nas terças, ocorrem os leilões de venda de NTN-B, com periodicidade semanal; às quintas, os leilões de venda de LTN, NTN-F e LFT. As LTNs, NTN-Fs e LFTs são ofertadas semanalmente. Eventualmente, o Tesouro Nacional poderá promover leilões de troca, os quais, se ocorrerem terão sua devida divulgação no cronograma de leilões.

 A quantidade a ser ofertada nos leilões é baseada no planejamento estratégico de curto prazo e na prospecção da demanda realizada pelo Tesouro Nacional com as instituições dealers.

 Critérios de seleção de propostas

 Organizam-se as propostas enviadas pelas instituições participantes dos leilões de venda em ordem decrescente de preços (ou ordem crescente de taxas). No caso dos leilões de compra, ocorre o inverso.

Na apuração das ofertas públicas de compra/venda, são utilizados os seguintes critérios, definidos em função do título ofertado:

  • preços múltiplos – são aceitas todas as propostas com preço igual ou superior ao preço mínimo aceito na oferta de venda, denominado de "preço de corte". Os títulos são vendidos pelo próprio preço constante das propostas vencedoras; ou

 • preço único (preço uniforme) – são aceitas todas as propostas com preço igual ou superior ao preço mínimo aceito na oferta de venda ("preço de corte"). Nessa modalidade, um único preço, correspondente ao mínimo preço aceito, é aplicado a todas as propostas ganhadoras.

 As explanações acima valem para operações de venda. Quando se tratar de compra de títulos pelo Tesouro Nacional, os conceitos são invertidos, ou seja, são aceitas todas as propostas com preço igual ou inferior a um preço máximo ("preço de corte") definido na análise das propostas.

Atualmente, os leilões de venda de LTN e NTN-F são liquidados segundo o critério de preços múltiplos, enquanto os leilões de venda de LFT e NTN-B são liquidados pelo critério de preço único.

 Compras não competitivas

As ofertas não competitivas fazem parte da estrutura de benefícios e obrigações do sistema de dealers. Quando se vende pelo menos 50% do lote ofertado no leilão, é possibilitado aos dealers comprarem uma quantidade predefinida do título de forma não competitiva (segunda volta). A cada dealer é determinado um percentual do volume ofertado na segunda volta, cujo índice é definido de acordo com sua avaliação objetiva como dealer.

 O volume máximo ofertado na segunda volta dos leilões é fixado em 22% do volume ofertado no leilão competitivo para LTN, NTN-F, LFT e NTN-B. O preço aplicado nessas vendas terá como referência a taxa média ponderada das propostas aceitas no leilão competitivo para os títulos LTN e NTN-F e, a taxa de corte do leilão das propostas aceitas no leilão competitivo para os títulos LFT e NTN-B.

Nos leilões de NTN-B com vencimentos curtos e nos leilões de LFT, a segunda volta ocorre no mesmo dia do leilão, das 15h00 às 17h00. No caso dos títulos prefixados (LTN e NTN-F) e de títulos NTN-B com vencimentos longos, as ofertas não competitivas ocorrem no dia útil seguinte ao leilão, também das 15h00 às 17h00. Em ambas as situações, executa-se a liquidação no dia útil posterior.

 Leilões de troca e de compra

 Os leilões de troca são instrumentos importantes de gerenciamento de passivos, além de possuírem a finalidade de alongar o prazo médio da dívida pública, também permitem concentrar a liquidez nos títulos considerados benchmarks. Diferentemente dos leilões de venda, os leilões de troca não possuem periodicidade regular nos cronogramas de leilões, podendo serem ofertados quando o emissor julgar oportuno.

Atualmente, o Tesouro Nacional não está oferecendo leilões de compra no seu cronograma de leilões de títulos públicos. No entanto, em situações de disfuncionalidade do mercado, o Tesouro Nacional pode acionar essa ferramenta. Os resgates antecipados têm a finalidade de fornecer aos investidores liquidez adicional, em caso de necessidade de venda dos ativos.

 Saiba mais

Resultados dos leilões
Resumo das características dos leilões do Tesouro Nacional
Dealers