A Ouvidoria do Ministério Economia é o elo entre a sociedade e o Ministério para garantir o direito à manifestação e orientar o cidadão sobre como proceder na defesa de sua cidadania. Clique na opção desejada para obter mais informações ou registrar sua manifestação.
A Ouvidoria recebe reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providências e denúncias. Quando o usuário não se sentir completamente atendido pelo Ministério da Economia, ele pode (e deve!) recorrer à Ouvidoria.
O SIC é o canal para solicitar informações públicas com base na Lei 12.527/2011.
Antes de cadastrar sua demanda, confira se você está no canal correto. Cada área trata de assuntos específicos.
- Conselho de Usuários de Serviços Públicos
- Manifestações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS)
ATENÇÃO
- Foi criado um canal exclusivo para denúncias trabalhistas no Portal de Serviços do Governo Federal, que poderá ser acessado clicando aqui.
- Com a utilização desse serviço digital, o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho para fazer o registro de irregularidades trabalhistas.
- Lembramos que, para utilizar o serviço, é necessário cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br .
- A denúncia não poderá ser registrada de forma anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados caso haja eventual fiscalização.