Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério Economia é o elo entre a sociedade e o Ministério  para garantir o direito à manifestação e orientar o cidadão sobre como proceder na defesa de sua cidadania. Clique na opção desejada para obter mais informações ou registrar sua manifestação.

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A Ouvidoria recebe reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providências e denúncias. Quando o usuário não se sentir completamente atendido pelo Ministério da Economia, ele pode (e deve!) recorrer à Ouvidoria.

O SIC é o canal para solicitar informações públicas com base na Lei 12.527/2011.

Antes de cadastrar sua demanda, confira se você está no canal correto. Cada área trata de assuntos específicos.

ATENÇÃO

  • Foi criado um canal exclusivo para denúncias trabalhistas no Portal de Serviços do Governo Federal, que poderá ser acessado clicando aqui
  • Com a utilização desse serviço digital, o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho para fazer o registro de irregularidades trabalhistas. 
  • Lembramos que, para utilizar o serviço, é necessário cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br . 
  • A denúncia não poderá ser registrada de forma anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados caso haja eventual fiscalização.