Dívida Pública Federal caiu para R$ 6,01 trilhões em maio, aponta Tesouro Nacional

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de maio em R$ 6,01 trilhões, representando queda de R$ 18,86 bilhões em comparação a abril (R$ 6,03 trilhões) — retração de 0,31% em termos nominais (sem considerar a inflação). Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela retração da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 5,79 trilhões, em abril, para R$ 5,77 trilhões, em maio (diminuição de 0,40%). Por outro lado, o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,80% (termos nominais) no período, encerrando maio em R$ 246,78 bilhões (US$ 48,43 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente a maio, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado nesta quarta-feira (28/6) em coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o coordenador de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Daniel Mário Alves de Paula.

Acesse o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD) referente ao mês de maio de 2023

O relatório destaca que maio foi marcado, no cenário externo, pela aversão ao risco nos Estados Unidos, diante do impasse sobre o teto da dívida no país; além da elevação da taxa básica de juros pelos bancos centrais europeu e norte-americano (BCE e FED). Mas a STN aponta que, por outro lado, os países emergentes tiveram bom desempenho, com o Brasil beneficiado, entre outros fatores, pelo avanço da tramitação das novas regras fiscais no Congresso.

No mercado local, a curva de juros apresentou forte queda na parte curta, refletindo o corte nos preços dos combustíveis e a expectativa de arrefecimento da inflação. “Tudo isso ajudou a puxar os juros de curto prazo [ dos custos da dívida ] para baixo”, apontou Vital. Já em relação à queda nas taxas mais longas, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro destacou a importância da aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal no Senado. “Nesse ambiente, naturalmente as taxas médias praticadas nos leilões tiveram queda ao longo do mês”, afirmou.

Emissões e resgates

Em maio, o governo emitiu R$ 139,92 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 214,96 bilhões. Essa movimentação resultou no resgate líquido de R$ 75,04 bilhões no mês, sendo R$ 74,68 bilhões relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 360 milhões à Dívida Pública Federal externa (DPFe).

“Maio foi um mês em que as condições de mercado permitiram acelerar as emissões”, ressaltou Luis Felipe Vital, lembrando que a média de emissões do Tesouro, nos últimos 12 meses, foi de R$ 93 bilhões por mês. Ele destacou, entre o total das emissões de maio, parcela de R$ 66,07 bilhões em títulos prefixados e R$ 50,49 bilhões em títulos vinculados a índices de preços. “Essas são as maiores emissões de prefixados e índices de preços desde maio de 2021”, apontou. O panorama de maio, portanto, permitiu ao Tesouro melhorar a qualidade das emissões de títulos no período.

As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com uma participação de 28,74%, seguidas por Fundos de Investimento (23,72%), Previdência (23,55%) e Não-residentes (9,56%).

Durante o mês passado, foi observada redução nos estoques detidos por Instituições Financeiras (queda de R$ 11,36 bilhões) e Previdência (R$ 3,43 bilhões). Por outro lado, houve alta entre Fundos de Investimento (R$ 2,99 bilhões) e Não-residentes (R$ 120 milhões).

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,68% ao ano, em abril, para 10,87% anual, em maio. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses caiu de 10,84% ao ano (abril) para 10,79% anual (maio). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 12,89% ao ano, em abril, para 12,83%, no mês passado.

Já o custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses aumentou de 6,91%, em abril, para 12,68% ao ano, em maio, refletindo a apreciação do dólar em relação ao real de 1,90% no mês passado.

Colchão de liquidez

A reserva de liquidez (colchão) apresentou queda, em termos nominais, de 6,66%, passando de R$ 1,05 trilhão, em abril, para R$ 983,18 bilhões, no mês passado. Em relação a maio de 2022, quando a reserva era de R$ 1,11 trilhão, ocorreu uma queda de 11,27% (termos nominais). O índice de liquidez registrado em maio garante pagamentos de 8,06 meses de vencimentos futuros. Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial, acima de três meses de vencimentos à frente.

“A variação da reserva de liquidez ela pode ser praticamente toda explicada pelo resgate líquido no mês”, explicou Luis Felipe Vital. Ele ressaltou que as próximas grandes “torres de vencimentos” virão nos meses de julho e setembro de 2023 e janeiro de 2024 (com total estimado em R$ 888,56 bilhões), e que estão cobertas pelo colchão de liquidez.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto contabilizou vendas de R$ 4,31 bilhões e resgates de R$ 2,56 bilhões em maio, resultando em emissão líquida de R$ 1,76 bilhão. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (61,71%). O estoque alcançou R$ 116,14 bilhões, alta de 2,47% em relação a abril. Os títulos indexados à inflação representaram 50,94% do estoque.

As operações até R$ 5 mil responderam por 81,75% das compras do Tesouro Direto no mês passado. “Isso reforça um dos principais princípios do programa Tesouro direto, de ser um programa pulverizado, democratizando o acesso a este instrumento financeiro”, afirmou coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro.

O Tesouro direto teve 311.827 novos investidores cadastrados em maio. Isso elevou o número total de investidores a 24,33 milhões, representando aumento de 28,39% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos chegou a 2,21 milhões no mês (variação de 11,94% nos últimos 12 meses).

Junho

O Tesouro Nacional destaca que apesar da persistência inflacionária em diversas economias, o mês de junho foi marcado pelo maior apetite por risco, após a suspensão do teto da dívida dos Estados Unidos.

A curva de juros local voltou a cair, com cenário benigno de inflação, conclusão da votação do arcabouço no Senado, início da tramitação da Reforma Tributária e com a revisão na perspectiva do rating brasileiro de “estável” para “positivo” pela agência de classificação de risco S&P.

Acesse a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo Tesouro Nacional sobre o Relatório Mensal da Dívida de maio de 2023