Dívida Pública cai 3,22% em outubro, com volume recorde de resgates

Tanto a dívida interna quanto a externa recuaram; parcela que vence em 12 meses e prazo médio atingiram os melhores valores da história

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) diminuiu 3,22% em outubro, para R$ 2,646 trilhões, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em setembro, a DPF somava R$ 2,734 trilhões. Houve queda tanto da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna, de 3,27%, para R$ 2,504 trilhões, quanto da Dívida Pública Federal Externa, de 2,37%, para R$ 142,43 bilhões.

Na entrevista coletiva para comentar os números, o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, José Franco de Medeiros, explicou que os primeiros meses de cada trimestre, como é o caso de outubro, concentram os vencimentos de títulos, o que justifica o aumento dos resgates e a consequente queda da DPF.

No mês passado, no entanto, foram recordes tanto o volume bruto de resgates da dívida, de R$ 148,74 bilhões, quanto o líquido, de R$ 110,95 bilhões. A diferença entre esses dois números, de R$ 37,79 bilhões, corresponde às emissões da DPF. Esse valor superou o de setembro, fruto da melhora gradual das condições do mercado.

"Houve uma redução proposital das emissões em setembro. Em outubro, esse volume já foi maior e, pelo que observamos em novembro até agora, é possível dizer que o mercado já retornou à situação de normalidade", afirmou Franco.

Prazo da dívida atinge recorde e percentual que vence em 12 meses é o menor da história

As quedas das dívidas interna, externa e total não foram as únicas notícias positivas apresentadas pelo Relatório Mensal da Dívida de outubro. O percentual da DPF que vence nos próximos 12 meses diminuiu de 23,35% em setembro para 20,99% em outubro, o menor da série.

"Em um ano volátil, de razoável incerteza, a gestão da dívida pública conseguiu alcançar o menor patamar vincendo em 12 meses da história", destacou Franco. O percentual ficou no limite inferior da banda indicada pelo PAF para 2015, que vai de 21% a 25%.

Outro indicador favorável do relatório foi o aumento do prazo médio da dívida, de 4,62 anos em setembro para 4,78 anos em outubro."Com relação ao perfil de vencimento, o Tesouro está em linha ou até melhor do que países com classificação de risco semelhante", disse Franco. "Dado que atingimos um nível razoável de alongamento, podemos tomar decisões relativas às emissões levando em consideração tanto as condições de mercado quanto o balanço de custos e riscos", acrescentou.

Isso explica, segundo Franco, o fato de o percentual de títulos prefixados da DPF ter recuado de 41,37% em setembro para 38,45% em outubro, ficando abaixo do mínimo de 40% indicado pelo PAF. "Se o Tesouro percebe que o custo de emitir um título prefixado está relativamente alto, ele pode escolher emitir mais LFTs, por exemplo", afirmou o coordenador.
As LFTs, que são títulos remunerados por taxa flutuante, carregam risco maior, mas em compensação possuem custo mais baixo.

Também presente na coletiva, o gerente de relacionamento com investidores da dívida pública, André Proite, ressaltou que a soma dos percentuais de títulos prefixados (38,45%) com os remunerados por índices de preços (33,27%), "a parte benigna da composição", continua tranquilamente acima de 70% do total. "Por isso, há um conforto com relação à administração dos riscos, e o custo passa a ser uma variável que ganha importância na análise."

Franco destacou ainda, no tocante aos indexadores, que a parcela de títulos atrelados à taxa de câmbio ficou em 5,53% em outubro, praticamente estável em relação aos 5,52% de setembro e dentro do intervalo indicado pelo PAF, que vai de 4% a 6%. "Em um ano de bastante volatilidade cambial, a parcela indexada à taxa de câmbio tem permanecido dentro do intervalo do PAF, e com certeza continuará assim", disse ele.

Franco reiterou que não há necessidade de financiamento externo. "O Tesouro possui recursos em dólares suficientes para pagar a dívida que vence em 2015 e em grande parte de 2016", afirmou. Além disso, os pontos de referência da curva – principalmente o Global 2025 e o Global 2045 – existem e têm grande liquidez, e as empresas não estão fazendo novas emissões neste momento, disse ele.

Outubro foi o segundo melhor mês em novos cadastramentos no Tesouro Direto

O programa de venda de títulos públicos para pessoa física continuou mostrando vigor em outubro. De acordo com o Relatório Mensal da Dívida, a emissão líquida de papéis somou R$ 845,51 milhões no período, enquanto o total de novos cadastramentos, de 17.217, foi o segundo melhor da série histórica, perdendo apenas para o recorde registrado em setembro.