Credenciamento 01/2024
Credenciamento de interessados em prestar serviços online de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional (CUT) por meio da plataforma digital PagTesouro, nas modalidades de pagamento: cartão de crédito e carteira digital, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicado em
01/06/2020 10h15
Atualizado em
30/10/2025 15h45
Edital, anexos e avisos: disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas.
- Edital de Credenciamento 01/2024 (publicado em 11/12/2024)
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Minuta de Termo de Contrato
- Anexo III - Modelo de Requerimento de Participação no Credenciamento
Respostas aos pedidos de esclarecimento:
- Esclarecimento 01 (publicado em 19/12/2024)
- Esclarecimento 02 (publicado em 17/01/2025)
- Esclarecimento 03 (publicado em 13/02/2025)
- Esclarecimento 04 (publicado em 19/02/2025)
- Esclarecimento 05 (publicado em 09/04/2025)
- Esclarecimento 06 (publicado em 16/04/2025)
- Esclarecimento 07 (publicado em 30/04/2025)
- Esclarecimento 08 (publicado em 26/05/2025)
Respostas aos requerimentos de participação no credenciamento:
- Resposta ao Requerimento nº 01/2025 (publicado em 04/02/2025) - Habilitada
- Resposta ao Requerimento nº 02/2025 (publicado em 03/04/2025) - Não habilitada
- Resposta ao Requerimento nº 03/2025 (publicado em 14/04/2025) - Habilitada
- Resposta ao Requerimento nº 04/2025 (publicado em 12/05/2025) - Habilitada
- Resposta ao Requerimento nº 05/2025 (publicado em 26/05/2025) - Habilitada
- Resposta ao Requerimento nº 06/2025 (publicado em 21/10/2025) - Habilitada
- Resposta ao Requerimento nº 07/2025 (publicado em 30/10/2025) - Habilitada