MJSP recebe Cacique Raoni e comunidade Kayapó para dialogar sobre proteção e direitos indígenas
Grupo se encontra em Brasília esta semana para agenda política em prol da luta indígena e protesto contra o Projeto Marco Temporal
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
MJSP recebe carta com recomendações do Movimento Negro para o combate à violência institucional contra a população negra
A carta, com mais de mil assinaturas de entidades pontua 11 medidas voltadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para mitigar a letalidade policial
Secretário de Acesso à Justiça do MJSP participa de debate sobre violência institucional carcerária
Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária foi promovido pelo curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Caso Genivaldo: MJSP assina acordo que prevê ampliação do combate ao racismo institucional
Resolução dizia respeito à Ação Civil Pública promovida pela EducaAfro Brasil, em Sergipe; série de medidas serão colocadas em prática para promover Direitos Humanos
Políticas públicas para mulheres são discutidas no MJ
No encontro foram discutidos temas como políticas públicas já existentes no Ministério da Justiça em prol das brasileiras
MJSP apoia a criação de Núcleo de Prática Jurídica de Goiás com foco na execução penal
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado fortalecerá o acesso de vulneráveis à Justiça; verba é de quase meio milhão
MJSP destina recursos para qualificar apuração de casos de violência institucional
Universidade Federal Fluminense desenvolverá pesquisas sobre casos concretos em parceria com Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro; verba é de quase R$ 1 milhão
Ministérios da Justiça, do Esporte e da Igualdade Racial entregam relatório com ações de combate ao racismo no esporte
Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
Governo Federal trabalha para ampliar Lei de Cotas no serviço público
Ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação devem encaminhar proposta ao Congresso Nacional que amplia vagas para, no mínimo, 30% para pessoas negras no Poder Executivo
MJSP se reúne com defensores públicos para fortalecer o acesso à justiça aos vulneráveis
Encontro reafirmou a parceria entre o MJSP e defensorias públicas estaduais e União
Secretarias do MJSP discutem políticas públicas para a população em situação de rua
Encontro aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, com representantes do Movimento Nacional de População de Rua
MJSP participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Em edição histórica, o encontro teve como tema "Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!"
MJSP estuda implementação de câmeras corporais na Polícia Militar do DF
Ministério da Justiça tem priorizado o apoio aos estados na implementação e adoção das câmeras corporais nas polícias municipais
Saju e movimentos sociais dialogam sobre prevenção de violência no campo e na cidade
Encontro visa fomentar a criação de comitê nacional e implementação de política nacional sobre o tema
MJSP afirma compromisso para o enfrentamento da violência contra a comunidade LGBTQIAPN+
Termo foi assinado por entidades do governo e aplicativos de mobilidade, no Palácio do Planalto
Saju, DPU e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
Formalização da cooperação institucional aconteceu durante a cerimônia de posse do novo presidente da Condege
Saju recebe dossiê da sociedade civil de Serro (MG) sobre projetos de mineração na região
Comunidades quilombolas afirmaram ao MJSP que empreendedores do setor não respeitam procedimentos garantidos em convenção da OIT
Saju e Condege fortalecem a parceria dos trabalhos das defensorias públicas do país
Secretário de Acesso à Justiça recebeu representantes do Condege; a ampliação do projeto Defensoras Populares esteve na pauta do encontro
MJSP e Ouvidorias de Defensorias Públicas do país buscam ampliar o acesso à justiça
O encontro aconteceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública e reuniu ouvidores e defensores públicos para discutir propostas de ampliação do acesso à justiça para a população mais vulnerável
Saju e Condege reforçam parceria para garantir acesso da população mais vulnerável à Justiça
Secretário Marivaldo Pereira apresentou na 74ª Sessão Ordinária da Condege propostas que irão consolidar a parceria entre as instituições
Saju discute medidas para combater o racismo nos estádios de futebol
A ideia é a criação de protocolos de segurança pelo MJSP para combater a violência, racismo nos estádios e garantir direitos e acesso à justiça nesses espaços
Saju e Senappen discutem implementação de câmeras corporais no sistema penitenciário federal
Projeto encabeçado pela Saju já se encontra em andamento na PRF e a intenção é ampliar o modelo para os agentes penitenciários do país
MJSP participa da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal em Viena
Temas como acesso à justiça e gestão prisional serão discutidos; delegação brasileira é liderada pelo secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho
MJSP define conjunto de ações afirmativas para o enfrentamento ao racismo institucional
As propostas, desenvolvidas pelas secretarias do MJ foram apresentadas ao GT interministerial do Programa Nacional de Ações Afirmativas nesta quinta-feira
Saju reforça a importância do endurecimento do controle de garimpos ilegais
Debate reuniu autoridades e especialistas para discutir os caminhos jurídicos, políticos e tecnológicos sobre o tema
Saju debate políticas antirracistas com movimento hip-hop
Secretário Marivaldo Pereira apresentou políticas da Pasta para melhorar acesso dos cidadãos à Justiça
Governo Federal e sociedade civil discutem suspeitas de racismo em aeroportos e aviões
O encontro aconteceu nesta terça-feira (16) no Palácio de Justiça, em Brasília
MJSP participa do debate Caminhos do Ouro nesta terça-feira (16)
Evento reunirá autoridades e especialistas para discutir os caminhos jurídicos, políticos e tecnológicos sobre o tema
MJSP se prepara para implementação de uso de câmeras corporais na PRF
Em imersão realizada pela Saju nesta terça-feira (09) constatou-se que o uso da tecnologia diminui mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais
Inscrições para o Prêmio Innovare podem ser feitas até segunda-feira (8)
Prêmio chega à 20º edição para prestigiar trabalhos que incentivem o acesso da população à justiça